Cuiabá
Mutirão de regularização fundiária no Doutor Fábio Leite II é retomado nesta segunda-feira
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, retoma, nesta segunda-feira (4), até quarta-feira (6), o mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Doutor Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis. O atendimento ocorre das 9h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18.
A ação teve início na quarta-feira (29) e também foi realizada na quinta-feira (30), dando continuidade ao processo de regularização fundiária. O objetivo é garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
De acordo com a coordenadora de Habitação, Graziele Rondon, a entrega e a atualização dos documentos são etapas fundamentais para o andamento do processo. “Estamos orientando os moradores sobre a atualização dos documentos. Quem já tem processo em andamento poderá complementar a documentação e, para quem ainda não iniciou, será aberto um novo processo pela equipe técnica de regularização. Em outro momento, a equipe social realizará visita domiciliar para comprovação dos documentos apresentados e também para verificar o uso do lote”, explicou.
Entre os moradores que compareceram nos primeiros dias de atendimento está André Luiz, que vive há mais de 15 anos no bairro. Segundo André, a regularização representa mais segurança para a família. “Para nós, moradores, regularizar o terreno é uma garantia a mais. Moro aqui há mais de 15 anos e vi toda a evolução do bairro. Já temos asfalto, melhorias, mas precisamos do documento. Morar em um lugar sem documentação é não ter garantia de nada. Vim dar entrada no processo para ter essa segurança”, afirmou.
A moradora Karina Cristine, que reside há 26 anos no bairro Doutor Fábio Leite II, também participou do mutirão. “Já tenho mais de 26 anos morando aqui e, há dois anos, dei entrada no processo. Acredito que agora será a oportunidade de concluir. É um sonho ter o documento da casa, não só para mim, mas para muitas pessoas que moram aqui há tantos anos”, relatou.
Durante o mutirão, os moradores recebem orientações sobre a documentação necessária, podem entregar pendências e contam com o apoio da equipe social para dar andamento às etapas do processo de regularização fundiária.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
EMEB Júlio Domingos passa por revitalização e ganha nova pintura
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Júlio Domingos está recebendo melhorias em sua estrutura física. A unidade passa por um processo de revitalização, que inclui a pintura do prédio, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor, bonito, colorido e estimulante para o aprendizado e a convivência entre alunos, professores e funcionários.
De acordo com a assessora especial de Obras da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), Aliestt Rodrigues de Souza, a intervenção faz parte do cronograma de trabalhos definido pela pasta para a melhoria da estrutura física das unidades da Rede Municipal.
“Várias escolas já foram revitalizadas e as ações seguem de acordo com o nosso planejamento. A manutenção das unidades escolares envolve diferentes setores e exige atenção contínua”, destacou.
A assessora ressalta que a falta de manutenção pode comprometer o funcionamento das escolas. Por isso, é fundamental manter em dia as revisões das instalações elétricas e hidráulicas, dos sistemas de ar-condicionado, além da troca de lâmpadas e da realização de outros serviços de manutenção.
“Também é importante conservar áreas de convivência, como quadras e espaços abertos, para evitar desgastes e garantir a segurança de todos”, explicou.
Aliestt Souza disse ainda que a secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, acompanha de perto as demandas relacionadas ao ambiente escolar e cobra atenção constante às necessidades das unidades.
“Fazemos diariamente o levantamento das demandas e visitas às escolas e unidades infantis para verificar e fiscalizar o andamento dos serviços que estão sendo realizados, de acordo com a nossa agenda. O nosso trabalho também é zelar pelo patrimônio público”, completou.
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