Cuiabá
Multas de trânsito, Procon e IPTU poderão ser pagas com descontos até dia 30
Cuiabá
Faltam apenas quatro dias para encerrar o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, que oportuniza descontos de até 95% em juros e multas em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxas de publicidade e outros. Esses descontos são válidos para débitos lançados até dezembro de 2024.
Os contribuintes interessados poderão comparecer presencialmente à sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Centro. Nos dias 29 e 30, o atendimento ocorrerá das 8h às 18h.
Outra opção é o acesso ao Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.cuiaba.mt.gov.br, ou pelo Portal Refis Online www.refis.cuiaba.mt.gov.br.
Regras
Para o contribuinte obter desconto de 95% em juros e multas de dívidas tributárias de anos anteriores, é necessário ter pago à vista o IPTU de 2025.
Para quem deseja pagar dívidas de anos anteriores nesta nova etapa do mutirão fiscal, independentemente do pagamento do IPTU de 2025, o máximo de desconto em juros e multas chegará a 80%.
O contribuinte que optar pelo pagamento das dívidas tributárias em duas a 12 parcelas terá desconto máximo de 60% em juros e multas.
De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 30%.
Descontos de 50%
As multas ambientais, de trânsito e vinculadas ao Procon, órgão de defesa do consumidor, terão 50% de desconto em juros e multas no pagamento à vista.
De duas a 12 parcelas, o desconto será de 35%. De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 20%. De 25 a 48 parcelas, o desconto será de 10%.
Confira abaixo o valor mínimo das parcelas:
• R$ 80,00 Pessoa Física e Microempreendedor Individual
• R$ 150,00 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
• R$ 300,00 Pessoas Jurídicas
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura promove pintura facial para crianças atendidas no CMI e Pronto-Socorro de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (14) uma ação especial de pintura facial para as crianças atendidas no Centro Médico Infantil (CMI) e no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC).
A atividade faz parte da programação especial preparada para o Mês das Crianças, com o objetivo de proporcionar momentos de diversão aos pequenos durante o período de atendimento nas unidades de saúde.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca a importância de promover atividades recreativas para as crianças atendidas na rede municipal.
“Preparamos uma programação especial para levar alegria às crianças que passam pelas nossas unidades de saúde. Sabemos que o ambiente hospitalar pode ser desafiador para os pequenos e suas famílias, por isso, iniciativas como essa ajudam a tornar esse período mais leve, com momentos de diversão e descontração”, afirmou Deisi.
A programação contempla crianças atendidas nas enfermarias e nas salas de medicação, com atividades recreativas organizadas pelas equipes da Pediatria e do Centro Médico Infantil ao longo de outubro.
A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressalta o envolvimento das equipes na realização das atividades.
“Nosso objetivo é proporcionar momentos especiais às crianças durante o atendimento. A programação foi organizada com muito carinho pelas equipes, que se dedicam a oferecer atividades recreativas e experiências positivas aos pequenos pacientes”, destacou Erika.
Além da pintura facial, o cronograma inclui o Dia do Cabelo Maluco, distribuição de balões, entrega de brinquedos para crianças internadas e contação de histórias com personagens infantis.
No dia 12 de outubro, a programação contou com a previsão de entrega de brinquedos às crianças internadas, com a participação do Grupo dos Doutores Palhaços e do projeto de extensão da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (FAEN/UFMT).
As atividades seguem até o fim do mês, com novas ações previstas para os dias 21 e 28 de outubro, reforçando a programação especial nas unidades pediátricas da rede municipal de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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