Cuiabá
Moradores do Getúlio Vargas lutam há mais de 40 anos pela regularização fundiária
Cuiabá
Uma espera que já dura quatro décadas. Esse é o sentimento que move os moradores do bairro Getúlio Vargas, em Cuiabá, que participaram, na noite desta quarta-feira (10), de uma audiência pública realizada pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL). O encontro tratou de um tema que carrega mais que burocracia: a esperança de centenas de famílias em conquistar, finalmente, a escritura definitiva de suas casas.
Hoje, mais de 800 famílias vivem no bairro sem o título de propriedade, documento que garante dignidade, segurança jurídica e cidadania.
O evento faz parte do projeto Câmara Itinerante, conforme pontuou a Paula, aproximando o Poder Legislativo das comunidades. Ao abrir a audiência, a vereadora destacou a importância do diálogo direto com a população e ressaltou o impacto social da regularização fundiária.
“Quando a Câmara vai até o bairro, ela mostra que quer estar perto do cidadão. Muitas famílias constroem suas histórias com luta e esperança, mas ainda não têm o título da sua moradia. E esse documento é muito mais do que um papel: ele garante dignidade, cidadania e segurança para cada pessoa”, afirmou a presidente.
A noite foi marcada pela emoção. O ex-presidente da comunidade, Joaquim Pereira dos Santos, que acompanhou a luta ao longo de vários mandatos, agradeceu Paula pela iniciativa.
“Estamos esperando há anos. Isso é um presente que Deus nos deu. A presidente Paula Calil é a principal responsável por estarmos vivendo esse momento. Se não fosse ela, nada estaria acontecendo. Somos muito gratos”, declarou, visivelmente emocionado.
Representando o Executivo Municipal, a secretária de Regularização Fundiária, Michelle Dreher, explicou que o processo envolve várias etapas e reforçou a importância da aproximação com os moradores.
“Essas audiências são fundamentais para ouvir a comunidade, esclarecer dúvidas e mostrar que estamos à disposição. O apoio dos vereadores amplia o diálogo e fortalece nosso trabalho”, disse.
Também esteve presente, a secretária de Meio Ambiente, Elisangela Fernandes Bokorni que destacou a união de esforços para tornar o sonho da escritura em realidade.
“Estar aqui é gratificante. Nossa secretaria está à disposição para contribuir nesse processo e ajudar a entregar essa conquista para cada família”, completou.
Mais de 100 moradores compareceram ao encontro, tiraram dúvidas e compartilharam suas histórias. Para muitos, a escritura significa mais que regularizar um terreno: é conquistar a certeza de um lar seguro, fruto de anos de luta e esperança.
Cuiabá
Prefeitura reforça proibição do comércio irregular nas UPAs de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, implantada desde abril, tem contribuído para melhorar a organização dos espaços, reduzir aglomerações e garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e aos profissionais que atuam nas unidades.
A restrição segue as normas municipais que impedem a instalação de equipamentos e a comercialização de produtos nas entradas principais de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, públicas ou privadas, além de proibir o comércio no interior desses espaços.
A iniciativa já apresenta resultados positivos na rotina das unidades, com maior organização dos acessos, melhor circulação de pacientes, acompanhantes e equipes, além de manter livres as áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a organização dos espaços externos e internos das unidades é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente à população.
“Quando conseguimos manter as entradas das unidades organizadas e sem obstáculos, melhoramos o fluxo de pessoas, facilitamos o trabalho das equipes e garantimos que pacientes que chegam em situação de urgência tenham acesso mais rápido e seguro ao atendimento”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendosa, ressalta que as UPAs são portas de entrada para atendimentos de média complexidade e precisam funcionar com estrutura adequada para receber a população.
“As unidades de pronto atendimento recebem diariamente um grande volume de pacientes e precisam ter seus espaços preparados para acolher quem procura o serviço. A retirada do comércio irregular ajuda a preservar o ambiente, melhora a circulação e fortalece a qualidade do atendimento prestado”, explicou.
A ação teve início na UPA Morada do Ouro e será ampliada para as demais unidades de saúde do município. O trabalho envolve fiscalização, orientação aos comerciantes e acompanhamento das áreas próximas aos serviços de saúde.
Além da organização do espaço público, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização das condições de preparo, armazenamento e comercialização de alimentos, considerando os riscos relacionados à higiene, ao descarte inadequado de resíduos e ao uso de equipamentos que possam gerar fumaça e outros impactos nas proximidades das unidades.
A Prefeitura também instalará placas informativas nas unidades para reforçar a proibição do comércio ambulante no interior dos prédios e nas áreas próximas aos acessos.
O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas, como multa e apreensão de mercadorias, conforme previsto na legislação municipal.
Os comerciantes que desejam atuar de forma regular em vias e espaços públicos devem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.
O documento estabelece regras para o exercício da atividade, considerando critérios como segurança, fluxo de pedestres e veículos, uso adequado do solo e cumprimento das normas sanitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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