Cuiabá
Michelly fiscaliza obra da Policlínica do Coxipó e anuncia transformação em CEM
Cuiabá
A vereadora Michelly Alencar, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, utilizou a tribuna para relatar a fiscalização realizada no dia 5 de julho nas obras da Policlínica do Coxipó, paralisadas há anos.
“Estive na obra parada da Policlínica do Coxipó, que é aguardada com muita expectativa pela comunidade. Inclusive, essa já é uma luta nossa de longa data. No entanto, é preciso esclarecer que, por orientação do Ministério da Saúde, não há mais autorização para a implantação de novas policlínicas, o que inviabiliza a retomada do projeto original”, destacou a vereadora.
Segundo Michelly, após diálogo com a secretária municipal de Saúde, foi informada de que o espaço será transformado em um Centro de Especialidades Médicas (CEM), com o objetivo de atender à demanda reprimida da região. A nova unidade contará com médicos especialistas que não estão disponíveis nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nem nas antigas policlínicas. Além disso, dois prédios anexos ao complexo serão destinados aos atendimentos de saúde bucal e aos serviços de fisioterapia.
Durante a visita à atual estrutura do CEM, anexa ao prédio da Policlínica, a vereadora também chamou atenção para as condições “provisórias” do espaço onde estão sendo realizados os atendimentos de fisioterapia.
Michelly informou ainda que questionou a secretária sobre a retomada das obras e recebeu como resposta que a conclusão do complexo depende da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado e a Prefeitura, garantindo a continuidade dos trabalhos.
“A informação que a Secretaria nos passou é de que já existe um planejamento para que aquele espaço seja entregue à população com a estrutura e os serviços necessários. A atual gestão municipal está pronta para organizar essa retomada, aguardando apenas que o Governo do Estado libere os recursos da contrapartida para o início das obras”, concluiu.
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
Viih Tube escolhe hotel com spa e jantar em frente ao Coliseu durante lua de mel: ‘Roma’
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
Prefeitura realiza plantio de mudas no entorno do Mercado do Porto pelo Projeto Mercado Vivo
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões...
CMEI Antonio Norberto recebe profissionais da saúde para atualização vacinal
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Norberto de Barros recebeu nesta sexta-feira (28), a presença dos profissionais da...
Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública aos produtores da agricultura...
Inter e Grêmio ficam só no empate no jogo de ida das quartas da Copa do Brasil
; Em uma noite de quinta-feira marcada pela tensão típica dos grandes clássicos, Internacional e Grêmio não saíram do zero...
Vasco vence o Vitória, com um jogador a menos e abre vantagem nas quartas da Copa do Brasil
; O Vasco superou a desvantagem numérica e venceu o Vitória por 1 a 0, nesta quarta-feira, em São Januário,...
Palmeiras goleia o Santos por 3 a 0 e encaminha classificação à semifinal da Copa do Brasil
; No dia em que completou 112 anos, o Palmeiras comemorou a data com uma vitória expressiva sobre o Santos....
Viih Tube escolhe hotel com spa e jantar em frente ao Coliseu durante lua de mel: ‘Roma’
Viih Tube e Eliezer estão aproveitando a lua de mel pela Itália e chegaram a Roma, onde escolheram um hotel...
Larissa Manoela e André Luiz mostram transformação da nova mansão do casal
Larissa Manoela e André Luiz usaram as redes sociais para mostrar as atualizações da obra da nova mansão do casal....
Rafa Kalimann se despede de Barretos com Nattan e a filha após show: ‘Queria mais’
Rafa Kalimann, de 33 anos, compartilhou nas redes sociais, nesta sexta-feira (28), registros do momento em que embarcou em um...
-
Esportes6 dias atrásPalmeiras goleia Vasco por 4 a 1 e amplia vantagem na liderança do Brasileirão
-
Polícia7 dias atrásGuarda Municipal prende suspeito por ameaça e descumprimento de medida protetiva em Várzea Grande
-
Esportes7 dias atrásCruzeiro vira sobre o Flamengo no Mineirão e impede Rubro-Negro de assumir a liderança
-
Esportes6 dias atrásCoritiba vence o Corinthians por 2 a 1 e impõe segunda derrota seguida ao Timão
-
Esportes7 dias atrásInternacional empata sem gols com Atlético-MG e continua ameaçado pelo Z4
-
Agricultura7 dias atrásAbelhas elevam produtividade da soja em até 18%
-
Esportes7 dias atrásCuiabá empata com o Goiás e segue na briga pelo G6
-
Entretenimento6 dias atrásAndressa Suita posa deslumbrante durante show do marido Gusttavo Lima: ‘Sujeito ‘
