Cuiabá
Michelly Alencar comemora avanços na proteção de crianças e vulneráveis
Cuiabá
A vereadora Michelly Alencar (União) utilizou a tribuna da sessão ordinária desta terça-feira (09/12) para tratar de um tema de extrema gravidade e urgência: o aumento alarmante dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Mato Grosso e em todo o país. Durante sua fala, a parlamentar reforçou que a maior parte dessas agressões acontece dentro do próprio ambiente familiar, o que torna o enfrentamento ainda mais sensível e desafiador.
Michelly destacou o avanço representado pela nova legislação nacional, a Lei nº 15.280/2025, já em vigor e sancionada no último dia 5 de dezembro, que endurece o combate aos crimes sexuais contra vulneráveis. A norma, originada do PL 2.810/2025, de autoria da ex-senadora Margareth Buzetti (PP), aumenta as penas para estupro de vulnerável e exploração sexual, determina a coleta obrigatória de DNA de condenados, insere esse material no Banco Nacional de Perfis Genéticos e obriga o uso de tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio.
“Parabéns à senadora por mais essa lei sancionada. Agora, todo condenado terá seu DNA coletado, o que vai fortalecer as investigações e permitir identificar agressores de maneira mais rápida e eficiente”, ressaltou a vereadora.
Para Michelly Alencar, as mudanças representam um avanço necessário para proteger nossas crianças e garantir que criminosos recebam punições compatíveis com a gravidade de seus atos.
A vereadora também reforçou seu apoio às pautas defendidas no Congresso Nacional que ampliam o rigor penal. O Pacote Antifeminicídio refere-se a um conjunto de alterações legislativas recentes que resultaram na Lei nº 14.994/2024. A principal autora da proposta (Projeto de Lei nº 4.266/2023), também a ex-senadora Margareth Buzetti, teve o texto sancionado em outubro de 2024. A legislação tem como objetivo endurecer as penas e as regras para condenados por crimes de violência contra a mulher, especialmente o feminicídio.
Entre as principais medidas está o aumento da pena máxima no Brasil para o crime de feminicídio, passando de 30 para 40 anos de reclusão.
A parlamentar ainda ressaltou a importância de iniciativas educativas nas escolas, como palestras, rodas de conversa e ações de conscientização que orientam estudantes e ajudam a romper o ciclo de silêncio, como a Lei Ordinária nº 6.858/2022, conhecida como Maio Laranja, de sua autoria em Cuiabá, que institui o mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Falar sobre o tema é fundamental. O medo e o silêncio ainda protegem muitos agressores. Precisamos fortalecer a cultura de proteção”, afirmou.
Michelly também comentou que a implementação de um banco de dados com perfis genéticos é um passo essencial para prevenir novos crimes e aperfeiçoar as investigações.
“Essa ferramenta é decisiva para que as autoridades consigam identificar reincidentes e dar respostas rápidas às famílias e às vítimas”, completou.
A vereadora encerrou sua fala com um apelo à sociedade. Para ela, a luta contra a violência sexual contra vulneráveis e contra o feminicídio devem ser contínuas e coletiva, envolvendo órgãos públicos, educadores, famílias e toda a comunidade.
“Proteger nossas crianças é um compromisso de todos nós. Não podemos nos calar diante dessa realidade tão dolorosa. Seguiremos trabalhando para fortalecer leis, ampliar ações de prevenção e garantir justiça para cada vítima, inclusive aquelas que já não estão mais entre nós”, finalizou.
Cuiabá
Trecho da Rua Joaquim Murtinho será totalmente interditado neste domingo (31)
A Rua Joaquim Murtinho, no Centro de Cuiabá, terá bloqueio total no trecho compreendido entre a Travessa Desembargador Lobo e a Avenida Generoso Ponce durante o domingo (31). A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que a medida atende a uma solicitação para a continuidade das obras do Mercado Municipal.
Em razão da alteração no tráfego, as linhas de transporte coletivo que circulam pela região serão desviadas pela Avenida Dom Bosco até a Rua Comandante Costa, seguindo até a Avenida Generoso Ponce, de onde acessarão novamente a Rua Joaquim Murtinho para retomar o itinerário habitual.
Agentes de trânsito estarão no local para monitorar o fluxo de veículos, orientar os condutores e prestar apoio à mobilidade urbana, contribuindo para a segurança viária e a organização do trânsito durante o período de interdição.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão
Bahia vence o Botafogo de virada na Fonte Nova e encerra jejum no Brasileirão
Corinthians vence o Grêmio e ganha fôlego antes da pausa no Brasileirão
Seleção Brasileira define numeração dos jogadores para a Copa de 2026
Maio Laranja é encerrado com mobilização de crianças, famílias e atletas em Lucas do Rio Verde
Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar...
Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos...
Justiça e afeto unem família em adoção realizada no Dia Nacional da Adoção
Depois de anos de espera, o sonho de formar uma família ganhou rosto, nome e colo para o casal Heberto...
Polícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã
A Polícia Civil deflagrou, nessa sexta-feira (29.5), a Operação Imperium Remotum, com o objetivo de cumprir ordens judiciais relacionadas à...
Polícia Civil prende padrasto por abuso sexual após denúncia da mãe da vítima
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29.05), um homem, de 50 anos, suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 11...
Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Pontes e Lacerda, um homem, de 51 anos, que estava vivendo com...
Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão
; O Santos aproveitou o último compromisso antes da pausa para a Copa do Mundo e venceu o Vitória por...
Bahia vence o Botafogo de virada na Fonte Nova e encerra jejum no Brasileirão
; O Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro neste sábado ao superar o Botafogo por 2 a 1, de...
Corinthians vence o Grêmio e ganha fôlego antes da pausa no Brasileirão
; De virada, o Corinthians derrotou o Grêmio por 3 a 1 na tarde deste sábado, na Arena, em duelo...
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
A cantora Gabi Luthai usou as redes sociais para compartilhar uma declaração apaixonada para o marido, Teodoro Teló, nesta quinta-feira...
Filha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’
A influenciadora digital Maria Fernanda Nóbrega, de 24 anos, movimentou as redes sociais após anunciar, na quinta-feira (28), o noivado...
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
-
Variedades6 dias atrásComissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
-
Política5 dias atrás
Acessibilidade e inclusão: magistrada relata processo de adaptação após deficiência adquirida
-
Variedades3 dias atrásDocumento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual
-
Esportes6 dias atrásAthletico vira sobre o Remo no Mangueirão e assume o quarto lugar no Brasileirão
-
Esportes6 dias atrásBragantino goleia o Vasco em São Januário
-
Rondonópolis6 dias atrásPrazo para pagamento do IPTU 2026 com desconto termina nesta sexta-feira (29)
-
Esportes2 dias atrásCom show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável em Várzea Grande
