Cuiabá
Michelly Alencar articula implantação do projeto “Horta nas Escolas” em Cuiabá
Cuiabá
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar
A vereadora Michelly Alencar anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (10.07), a implantação do projeto “Horta nas Escolas” em Cuiabá. A iniciativa é resultado da articulação da parlamentar junto à Prefeitura, ao Governo do Estado, por meio da EMPAER, e às secretarias municipais de Agricultura, Educação e Meio Ambiente.
“O projeto já existia, mas ficou paralisado por muito tempo. Agora, estamos em uma articulação estratégica para reativar a instalação de hortas nas unidades escolares de Cuiabá, permitindo que os alunos vivenciem, na prática, o cultivo de alimentos como alface, tomate, repolho e couve. Além disso, eles aprenderão sobre sustentabilidade e alimentação saudável, com o acompanhamento de profissionais como técnicos e agrônomos, que estarão envolvidos em toda a metodologia prática”, explicou a vereadora.
“Estamos construindo uma educação que vai além da sala de aula. Nossos estudantes terão a oportunidade de aprender sobre manejo do solo, produção de alimentos e todo o processo até o consumo. É um passo importante para aproximá-los da realidade do campo, valorizar o alimento que chega à mesa e envolver toda a comunidade”, destacou Michelly.
A vereadora também agradeceu o apoio do vice-governador Otaviano Pivetta, que viabilizou a parceria com a EMPAER por meio de um Termo de Cooperação Técnica. Ela informou que o projeto terá início com um projeto-piloto na Escola Municipal Antônia Tita, localizada no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, com previsão de expansão para outras dez escolas ainda este ano.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.
O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.
A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.
Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.
A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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