Cuiabá
Legislativo cuiabano reforça ações sustentáveis no Dia Internacional do Lixo Zero
Cuiabá
Celebrado em 30 de março, o Dia Internacional do Lixo Zero chama a atenção para um dos maiores desafios da atualidade: a gestão adequada dos resíduos sólidos e a necessidade urgente de adoção de práticas sustentáveis em todo o mundo. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de incentivar o consumo consciente.
Atualmente, a humanidade produz entre 2,1 bilhões e 2,3 bilhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano. Além disso, cerca de 2,7 bilhões de pessoas ainda não têm acesso à coleta adequada de lixo, sendo a maioria em áreas rurais. Caso medidas efetivas não sejam adotadas, a estimativa é de que esse volume chegue a 3,8 bilhões de toneladas até 2050.
Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Cuiabá tem intensificado ações voltadas à sustentabilidade e à conscientização ambiental. Um dos destaques é a implantação do primeiro ecoponto na sede do Poder Legislativo cuiabano, que já possibilitou o descarte correto de mais de uma tonelada de resíduos em apenas cinco meses de funcionamento.
A Casa de Leis também apoia iniciativas como o projeto ReciclaMT, em parceria com a Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente de Mato Grosso (Coorepam), fortalecendo a economia circular e incentivando práticas sustentáveis na capital.
Outro importante instrumento é a Lei nº 6.069/2016, que institui a Semana Municipal do Lixo Zero no calendário oficial de Cuiabá. A legislação tem como objetivo promover debates, incentivar a redução de resíduos, fomentar a reciclagem e estimular a participação da sociedade em ações ambientais.
A presidente da Câmara, Paula Calil (PL), também destacou a importância da data como um momento de reflexão e mudança de hábitos, tanto por parte do poder público quanto da sociedade. Segundo ela, o enfrentamento dos desafios relacionados à gestão de resíduos exige ações concretas e compromisso coletivo.
“Hoje, no Dia Internacional do Lixo Zero, somos chamados a refletir sobre a forma como produzimos, consumimos e descartamos nossos resíduos. Os números são alarmantes e impactam diretamente a saúde das pessoas, o meio ambiente e o futuro das próximas gerações. Essa realidade precisa ser transformada com consciência, responsabilidade e ação”, disse.
A presidente ainda reforçou que Cuiabá tem avançado com iniciativas importantes voltadas à sustentabilidade, mas que o envolvimento da população é essencial para ampliar os resultados.
“Valorizar o meio ambiente é também cuidar da saúde pública e promover desenvolvimento social. Cada atitude conta, desde separar o lixo até apoiar a reciclagem e cobrar políticas públicas eficazes. Quando o poder público e a sociedade caminham juntos, conseguimos construir uma cidade mais limpa, saudável e sustentável. Esse é um compromisso que precisa ser diário, porque o futuro começa com as escolhas que fazemos hoje”, completou.
Além disso, a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara tem atuado de forma ativa na discussão de pautas relevantes, como a ampliação de ecopontos, políticas de arborização e medidas de prevenção a desastres ambientais.
Para a vereadora Dra. Mara (Podemos), presidente da comissão, o trabalho do Legislativo é fundamental para promover mudanças efetivas na sociedade.
“A questão do lixo é um desafio global, mas que precisa ser enfrentado com ações locais. A Câmara de Cuiabá tem buscado não apenas criar leis, mas incentivar práticas que impactem diretamente a vida da população. Quando investimos em conscientização, apoio às cooperativas e políticas públicas ambientais, estamos cuidando da saúde das pessoas e do futuro da nossa cidade”, destacou a parlamentar.
Já o diretor do projeto ReciclaMT, Thiago Itacaramby, reforçou a importância da parceria com o Legislativo cuiabano e o papel estratégico da iniciativa para a capital.
“A presença do ReciclaMT na Câmara Municipal de Cuiabá é um marco estratégico para a sustentabilidade da cidade. Essa parceria demonstra que o poder legislativo não apenas cria leis, mas também atua como exemplo prático de liderança na economia circular. É um protagonismo institucional que fortalece a gestão de resíduos, promove educação ambiental e incentiva a inovação e a tecnologia”, afirmou.
Segundo ele, o projeto também tem ampliado o envolvimento da sociedade, especialmente na região central da capital, com a adesão crescente de comerciantes e moradores às práticas sustentáveis.
“Os resultados já aparecem nos nossos indicadores, com o aumento mensal na coleta de materiais recicláveis. Esse trabalho só é possível com o apoio dos órgãos públicos e a participação da população. Nosso objetivo é expandir essa iniciativa e inspirar outras instituições, inclusive o Poder Executivo, a adotarem práticas sustentáveis para construirmos uma Cuiabá mais limpa e sustentável”, finalizou.
Cuiabá
Prefeitura reforça proibição do comércio irregular nas UPAs de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, implantada desde abril, tem contribuído para melhorar a organização dos espaços, reduzir aglomerações e garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e aos profissionais que atuam nas unidades.
A restrição segue as normas municipais que impedem a instalação de equipamentos e a comercialização de produtos nas entradas principais de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, públicas ou privadas, além de proibir o comércio no interior desses espaços.
A iniciativa já apresenta resultados positivos na rotina das unidades, com maior organização dos acessos, melhor circulação de pacientes, acompanhantes e equipes, além de manter livres as áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a organização dos espaços externos e internos das unidades é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente à população.
“Quando conseguimos manter as entradas das unidades organizadas e sem obstáculos, melhoramos o fluxo de pessoas, facilitamos o trabalho das equipes e garantimos que pacientes que chegam em situação de urgência tenham acesso mais rápido e seguro ao atendimento”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendosa, ressalta que as UPAs são portas de entrada para atendimentos de média complexidade e precisam funcionar com estrutura adequada para receber a população.
“As unidades de pronto atendimento recebem diariamente um grande volume de pacientes e precisam ter seus espaços preparados para acolher quem procura o serviço. A retirada do comércio irregular ajuda a preservar o ambiente, melhora a circulação e fortalece a qualidade do atendimento prestado”, explicou.
A ação teve início na UPA Morada do Ouro e será ampliada para as demais unidades de saúde do município. O trabalho envolve fiscalização, orientação aos comerciantes e acompanhamento das áreas próximas aos serviços de saúde.
Além da organização do espaço público, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização das condições de preparo, armazenamento e comercialização de alimentos, considerando os riscos relacionados à higiene, ao descarte inadequado de resíduos e ao uso de equipamentos que possam gerar fumaça e outros impactos nas proximidades das unidades.
A Prefeitura também instalará placas informativas nas unidades para reforçar a proibição do comércio ambulante no interior dos prédios e nas áreas próximas aos acessos.
O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas, como multa e apreensão de mercadorias, conforme previsto na legislação municipal.
Os comerciantes que desejam atuar de forma regular em vias e espaços públicos devem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.
O documento estabelece regras para o exercício da atividade, considerando critérios como segurança, fluxo de pedestres e veículos, uso adequado do solo e cumprimento das normas sanitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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