Cuiabá
Homenagem às servidoras marca último dia do Mês da Mulher em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá iniciou o último dia do Mês da Mulher com uma homenagem especial às servidoras municipais, marcada pela entrega de uma rosa acompanhada de música ao vivo e um cartão simbólico. Atualmente, o município conta com 5.058 mulheres atuando nas mais diversas áreas da administração pública.
As servidoras foram recepcionadas com música ambiente apresentada pelos músicos Neto Morais, no saxofone, e Eduardo Mada, no violão, por meio do projeto Cuiabá Sonoro, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura.
Promovida pela Secretaria Municipal de Economia e liderada pelo secretário Marcelo Bussiki, a ação representa um gesto de acolhimento e valorização daquelas que contribuem diretamente para o funcionamento da cidade.
De acordo com o secretário adjunto de Gestão, Jairo Rocha, responsável pela organização da homenagem, a iniciativa representa um gesto simples, mas carregado de significado. Segundo ele, novas ações voltadas à valorização das servidoras devem ocorrer ao longo do ano. “Esta homenagem é uma maneira de valorizar, de fazê-las se sentirem acolhidas, respeitadas e bem-vindas. É um símbolo de reconhecimento por todas as lutas que as mulheres enfrentam e por tudo o que representam dentro da Prefeitura”, destacou Jairo Rocha.
Mais do que o valor material da flor, o que marcou a manhã foi a reação das servidoras. Sorrisos, fotos, troca de cores de rosas e palavras de carinho deram o tom da homenagem. “O valor financeiro de uma rosa é pequeno, mas o significado é enorme. Elas chegam, abrem um sorriso, querem registrar o momento. Isso já transforma o dia”, completou o secretário.
Para a recepcionista Thayelli Amanda, o gesto foi emocionante. “É muito especial ser recebida com flores e música. Eu diria que as mulheres são as flores que fazem o mundo florescer. Sem as mulheres, o mundo não seria nada”, afirmou.
A servente de limpeza Juliana Matos também ressaltou a importância do reconhecimento. “É muito bom sermos lembradas e cuidadas. Enfrentamos muitas batalhas. Que continuem cuidando das pessoas, porque isso faz a diferença.”
O Mês da Mulher será encerrado com o lançamento oficial do Projeto Lutadoras, às 18h, no Palácio das Artes Marciais, em Cuiabá. Coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, com apoio do Núcleo da Primeira-Dama, a iniciativa atua como uma estratégia de prevenção à violência, promovendo a segurança feminina por meio da prática de defesa pessoal, além de contribuir para a saúde física e emocional das participantes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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