Cuiabá

Estudantes de Cuiabá homenageiam cultura africana e história de artistas negros

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Cuiabá

Estudantes matriculados no pré-I ao 5º da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Profª Lidioliria Santana, localizada nno bairro Residencial Baracat, participaram na sexta-feira (28) de um grande ato de trabalho de conclusão de tarefas escolares destinada a consciência negra e influência da África na cultura brasileiral.

O trabalho foi produzido por mais de 100 estudantes, sempre monitorado pelos professores, coordenadoria e direção escolar. No pátio da escola, havia cartolinas detalhando a culinária afro-brasileira. Nas salas de aula, cartolinas, exibiam o rosto de crianças negras. Em uma cartolina maior no pátio da escola, estava montada com faixas corolidas e peças de discos de música a forma do rosto de uma mulher, em tamanho maior, com letras maiúsculas que formavam a palavra “Respeito não tem cor, tem consciência”.

A diretora Ana Maria Pereira dos Santos explica detalhamente à elaboração dos trabalhos. “Esse projeto é trabalhado anualmente, e. a partir do dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, é apresentada a conclusão. As crianças precisam conhecer as raízes, entender a origem do povo africano. É pelo conhecimento que nasce o respeito pela cultura e o saber de se reconhecer como um todo. Somos parte integrante de uma cultura de povos. Cabe a escola levar este conhecimento. Estamos felizes porque cumprimos nossa missão”, afirma.

A coordenadora Ida Maria Tomei Bianconi ressaltou a importância social e cultural do trabalho estudantil. “O povo brasileiro é resultado de uma miscigenação racial. Essa é a mensagem levada pela escola amparada em livros, pesquisas. Ou seja, não faz sentido discriminar o colega por causa da cor da pele, do cabelo diferente. Somos seres humanos. A cor da pela não faz diferença”.

Uma das inovações do trabalho escolar foi o uso de materiais recicláveis para produzir rostos de mulheres e jovens negros. Os estudantes vestiram roupas de origem africana, pintaram os rostos, contribuiram para a produção de materiais de cartolina em sala. E, ainda, promoveram um desfile no pátio escolar exibindo cartazez com mensagens de valorização ao povo africano.

Também foi exibido no pátio um livro contando a história das personalidades negras do esporte. Na relação, estava a história de vida de Edson Arantes do Nascimento, o eterno Pelé (já falecido), do atacante do Real Madrid e da Seleção Brasileira, Vinicius Jr, e o atleta Claudinei Quirino.

“Oportunizamos aos alunos abordar a valorização à cultura e a participação social dos negros nas mais diferentes formas. Foi um trabalho muito enriquecedor”, reforça a professora Karine Nogueira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.

O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.

A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.

Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.

Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.

O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.

A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.

Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.

A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.

O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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