Cuiabá
Equipes de tapa-buracos atendem situações emergenciais na cidade
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, tem enfrentado desafios adicionais durante o período chuvoso para atender à demanda por manutenção viária em diferentes regiões da cidade. As chuvas intensas e recorrentes aceleram o surgimento e a ampliação de buracos nas vias, exigindo respostas rápidas para garantir a segurança de motoristas e pedestres. Contabilizando buracos de pequeno, médio e grande porte, foram tapados mais de 6.500 neste ano.
Além do cronograma regular de serviços previamente estabelecido diariamente, as equipes de tapa-buracos muitas vezes encaram situações em que precisam redirecionar as frentes de trabalho. São casos emergenciais que obrigam esses desvios operacionais para conter o avanço dos danos provocados pela água da chuva, que compromete a base do pavimento e agrava problemas já existentes.
Nesta terça-feira (10), uma das equipes tapou vários buracos em quatro vias na região do bairro Praeirinho para depois seguir a programação do dia. Foram elas: Rua Paraíso, Rua Pascoal, Rua Paranatinga e Avenida Beira Rio, incluindo as proximidades do viaduto Murilo Domingos.
Nesta mesma data, outra equipe saiu para um buraco na Avenida Carmindo de Campos com a Av. General Melo e acabou encontrando um caso bem diferente do previsto: um buraco de grandes proporções. Isso ocorreu porque as manilhas de drenagem não estavam ligadas à rede, recebiam a demanda da boca de lobo, mas a água ficava acumulada por baixo do asfalto, sem escoamento, e literalmente fofa a terra, fazendo o asfalto ceder.
Bem próximo passa outra rede de drenagem que faz a função correta. Foi necessário isolar a manilha errada e compactar o buraco para continuidade do serviço no dia seguinte, quarta-feira (11), para fechar com o produto CBUQ, usado para tapar buracos.
“Independente das dificuldades por conta das chuvas, mantemos esforços contínuos para minimizar os impactos, priorizando os pontos mais críticos e buscando assegurar a trafegabilidade e a mobilidade urbana em Cuiabá.” assegurou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.
Programação
Na terça-feira (10), a operação tapa-buracos foi realizada no CPA 1, Jardim Paraná, Primeiro de Março, Ilza Terezinha, no Grande Terceiro (Campos Elíseos), no Santa Terezinha e no Residencial Coxipó.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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