Equipamentos de som apreendidos por poluição sonora serão doados em Cuiabá

Publicado em

5 de agosto de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta segunda-feira (4), por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Portaria nº 52/2025, que regulamenta o destino de aparelhos de som apreendidos durante fiscalizações contra poluição sonora, com base na Lei Municipal nº 7.284/2025, a chamada Lei Cuiabá Sonora. O novo regulamento estabelece um prazo de até 70 dias para que os proprietários dos equipamentos possam retirá-los. Caso contrário, os itens poderão ser doados para instituições sem fins lucrativos.

A medida representa um avanço no enfrentamento à poluição sonora e na valorização de ações com cunho social. Conforme a portaria, após a apreensão, os proprietários têm inicialmente 15 dias para se identificar junto à Secretaria. Caso não o façam, o prazo é estendido para até 30 dias. Após o limite de 60 dias corridos, os equipamentos passam por avaliação técnica e, se classificados como funcionais ou com pequenos defeitos reparáveis, ficam disponíveis para doação.

A destinação dos equipamentos tem como foco organizações que promovem ações sociais, culturais ou educacionais. Essas entidades deverão apresentar documentação específica e comprovar a finalidade social para serem beneficiadas. Além disso, assinam um termo de doação que garante o uso exclusivo dos equipamentos para atividades sem fins lucrativos.

Já os aparelhos sem condições de uso poderão ser encaminhados para leilão ou descarte ambientalmente correto. Os recursos obtidos com os leilões serão direcionados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Com a entrada em vigor da portaria, a Prefeitura reforça o compromisso com a ordem urbana, o uso responsável do espaço público e a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que fortalece projetos sociais locais por meio do reaproveitamento de bens apreendidos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá

Publicados

6 horas atrás

31 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º e 8 de junho a Semana do Meio Ambiente 2026, uma programação que vai reunir estudantes da rede pública, instituições parceiras e a comunidade em atividades voltadas à educação ambiental, arborização urbana e conscientização ecológica.

A iniciativa prevê o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes em ações que incluem trilhas guiadas, oficinas educativas, implantação de pomares escolares, distribuição de mudas e atividades práticas voltadas à preservação dos recursos naturais. A programação será realizada em escolas municipais, instituições sociais e no Horto Florestal Tote Garcia, um dos principais espaços de educação ambiental da capital.

Ao longo da semana, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto espécies arbóreas produzidas pelo Horto Florestal, aprender sobre sustentabilidade, preservação das áreas verdes e a importância da arborização para a qualidade de vida nas cidades. As atividades também buscam estimular a formação de uma consciência ambiental desde a infância, aproximando os estudantes de práticas sustentáveis que podem ser replicadas em casa e na comunidade.

Um dos destaques da programação é o projeto Pomar nas Escolas, que será implantado em unidades de ensino da capital. A proposta une educação ambiental e segurança alimentar por meio do plantio de espécies frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente e fortalecendo a relação dos alunos com a produção de alimentos.

A expectativa é que aproximadamente mil mudas sejam distribuídas durante a semana, ampliando as ações de arborização urbana e contribuindo para a construção de uma cidade mais verde. Além do impacto ambiental, a iniciativa também reforça valores como cidadania, responsabilidade coletiva e preservação dos espaços públicos.

A programação conta com a parceria da Águas Cuiabá, do Programa Verde Novo, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Horto Florestal e de instituições de ensino. A união entre poder público e entidades parceiras fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das atividades desenvolvidas junto à comunidade escolar.

A Semana do Meio Ambiente integra as ações permanentes da Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à valorização da educação ambiental como ferramenta de transformação social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

—

CRONOGRAMA | SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026

01 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 10h
Visita guiada com alunos da Escola Dom Bosco (Praeirinho), com trilha ecológica, oficinas ambientais e atividades de conscientização sobre preservação ambiental.

02 de junho (terça-feira)
Escola Dom Bosco (Praeirinho)
8h às 10h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de espécies frutíferas e atividades de educação ambiental voltadas aos estudantes.

03 de junho (quarta-feira)
EMEBEC Herbert de Souza (Pedra 90)
8h às 9h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de mudas frutíferas e incentivo a práticas sustentáveis no ambiente escolar.

Horto Florestal Tote Garcia
9h30 às 11h
Trilha guiada e visita pedagógica com alunos da Escola Estadual Santa Claudina, incluindo atividades sobre sustentabilidade, plantas medicinais e preservação ambiental.

08 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 9h

Encerramento da Semana do Meio Ambiente com visita guiada, oficinas educativas, atividades de conscientização ecológica e distribuição de mudas para participantes do Instituto Desportivo da Criança (IDC).

Ao longo da programação, serão distribuídas aproximadamente mil mudas e desenvolvidas ações de educação ambiental voltadas a mais de mil estudantes da rede pública e instituições parceiras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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