Educação de Cuiabá promove parceria inédita com ONU e amplia participação da comunidade

Publicado em

17 de agosto de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, participou ao longo da última semana do projeto “Caminhão ODS”, iniciativa parceira da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada à disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Em Cuiabá, o ponto alto ocorreu no estacionamento do Shopping Pantanal, neste sábado (16), onde cerca de 4 mil pessoas visitaram o espaço. Além do caminhão, 20 entidades parceiras apresentaram projetos e ações ligadas à sustentabilidade. Os participantes também assistiram a apresentações musicais.

Segundo a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria de Educação, Andreia Mesquita Florado, a articulação da prefeitura foi estratégica.
“Temos 20 escolas municipais com o Projeto Lixo Zero, alinhado às metas da ONU até 2030. Promovemos formações para gestores e aproveitamos a parceria com o shopping para vivenciar o Caminhão ODS”, destacou.

Na prática, escolas também tiveram espaço para mostrar suas iniciativas. A EMEB Professor Onofre de Oliveira, no bairro Pascoal Ramos, apresentou experiências pedagógicas com materiais recicláveis, utilizadas inclusive na alfabetização de crianças com deficiência.
“Os alunos percebem na escola o reaproveitamento de objetos que iriam para o lixo e replicam em casa, criando um movimento maior”, relatou a coordenadora pedagógica Sabrine Aparecida de Almeida Aguaçu.

A professora Eliane da Silva, que atua na sala multifuncional da unidade, exemplificou: “temos um jogo da memória feito com lacres de embalagens e um quebra-cabeça criado com cartelas de ovos coloridas, adaptados às necessidades das crianças”.

Conscientização e impacto

De acordo com Abílio Martins, diretor de Operações e Novos Negócios da NTICS Projetos, responsável pela iniciativa com apoio do Rabobank, o objetivo é despertar mudanças de atitude na comunidade.
“Cada parceiro trabalha uma temática específica dos ODS, mostrando de forma prática como cada cidadão pode se tornar agente de transformação”, explicou.

Somente em Cuiabá, cerca de 2,8 mil alunos participaram de atividades lúdicas em sala de aula ao longo da semana. Nacionalmente, o Caminhão ODS já passou por 24 cidades e atendeu mais de 300 mil pessoas. Nos próximos dias, segue para Lucas do Rio Verde e, no dia 30, para Rondonópolis.

Origens

Criado em 2018, o Caminhão ODS começou em escolas públicas e logo se expandiu para toda a comunidade, envolvendo moradores, comerciantes, estudantes, empreendedores e servidores. Desde 2019, o veículo itinerante estaciona em espaços públicos, promove atividades e estimula o engajamento prático nos 17 objetivos da ONU para 2030, que vão desde a erradicação da pobreza até o crescimento econômico sustentável.

Serviço

Para solicitar a visita do Caminhão ODS, basta acessar: conhecendoosods.com.br/caminhao.

O evento em Cuiabá contou com o apoio de diversos parceiros, entre eles a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, UFMT, Iguá/Águas Cuiabá, Grupo Franciscano de Cururu e Siriri, Pantanal Shopping, Teoria Verde, Sistema Fiemt, Instituto Ciranda, Grupo Bom Futuro, IFMT, Cufa-MT, Programa Verde Novo, Movimento Nacional ODS, AgroGreen, Sesi, Solar Coca-Cola, Projeto Anjos da Guarda, Farmun e Áster/John Deere.

#PraCegover

A imagem que ilustra a matéria mostra uma parte do ambiente do evento no estacionamento do Shopping Pantanal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

Publicados

58 minutos atrás

30 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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