Cuiabá
Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular
Cuiabá
Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.
O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.
A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.
No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.
Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.
Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
EMEB Júlio Domingos passa por revitalização e ganha nova pintura
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Júlio Domingos está recebendo melhorias em sua estrutura física. A unidade passa por um processo de revitalização, que inclui a pintura do prédio, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor, bonito, colorido e estimulante para o aprendizado e a convivência entre alunos, professores e funcionários.
De acordo com a assessora especial de Obras da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), Aliestt Rodrigues de Souza, a intervenção faz parte do cronograma de trabalhos definido pela pasta para a melhoria da estrutura física das unidades da Rede Municipal.
“Várias escolas já foram revitalizadas e as ações seguem de acordo com o nosso planejamento. A manutenção das unidades escolares envolve diferentes setores e exige atenção contínua”, destacou.
A assessora ressalta que a falta de manutenção pode comprometer o funcionamento das escolas. Por isso, é fundamental manter em dia as revisões das instalações elétricas e hidráulicas, dos sistemas de ar-condicionado, além da troca de lâmpadas e da realização de outros serviços de manutenção.
“Também é importante conservar áreas de convivência, como quadras e espaços abertos, para evitar desgastes e garantir a segurança de todos”, explicou.
Aliestt Souza disse ainda que a secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, acompanha de perto as demandas relacionadas ao ambiente escolar e cobra atenção constante às necessidades das unidades.
“Fazemos diariamente o levantamento das demandas e visitas às escolas e unidades infantis para verificar e fiscalizar o andamento dos serviços que estão sendo realizados, de acordo com a nossa agenda. O nosso trabalho também é zelar pelo patrimônio público”, completou.
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