Cuiabá
Demilson Nogueira analisa orçamento e esclarece pontos sobre a LOA em Cuiabá
Cuiabá
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira
Durante a discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou uma análise detalhada da proposta encaminhada pelo Executivo, destacando que o orçamento estimado para o município é de aproximadamente R$ 5,466 bilhões, distribuídos entre as diversas secretarias.
O parlamentar ressaltou que a peça orçamentária exige atenção técnica e afirmou ter tranquilidade para tratar do tema, especialmente diante de questionamentos levantados em relação a algumas pastas, como a Secretaria Municipal da Mulher, gabinete da vice-prefeitura e a Secretaria Municipal de Obras.
Sobre o orçamento da vice-prefeitura, Demilson explicou que a estrutura não é uma unidade ordenadora de despesas, razão pela qual a ausência de dotação específica não compromete o funcionamento do órgão. Segundo ele, todas as despesas relacionadas à vice-prefeitura são executadas pela Secretaria Municipal de Governo, que também abrange o gabinete do prefeito, a Defesa Civil de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e outras áreas administrativas.
O vereador destacou ainda que, mesmo quando a vice-prefeita assume interinamente o comando do Executivo, as despesas continuam sendo custeadas pela Secretaria Municipal Governo, garantindo pleno amparo orçamentário.
“A polêmica criada em torno do tema não encontra respaldo técnico, uma vez que os direitos e a estrutura administrativa da vice-prefeitura estão assegurados dentro do orçamento”, disse.
Em relação à Secretaria da Mulher, o parlamentar apresentou dados da execução orçamentária dos últimos anos para justificar a previsão atual. Em 2024, por exemplo, o orçamento autorizado foi de R$ 8,9 milhões, mas pouco mais de R$ 4,2 milhões foram efetivamente empenhados e liquidados, restando saldo disponível ao final do exercício. Situação semelhante ocorreu em 2023 e 2022, quando parte significativa dos recursos previstos não foi executada.
Segundo Demilson Nogueira, a prática recorrente de não execução integral dos valores demonstra que a atual previsão orçamentária reflete a realidade histórica da secretaria.
“O orçamento não é uma peça fictícia, mas construída com base na execução dos anos anteriores e nas projeções de crescimento do município”, afirmou.
Ao tratar da Secretaria de Obras, o vereador reconheceu que, embora a previsão atual seja de cerca de R$ 500 milhões — valor inferior ao estimado anteriormente —, o orçamento contempla as limitações legais e constitucionais. Ele lembrou que 25% da receita devem ser destinados à educação, 15% à saúde, percentual que na prática se aproxima de 30%, além da solicitação de 20% de margem para remanejamento.
Para o parlamentar, mesmo sendo um orçamento considerado engessado, a peça atende às necessidades das secretarias municipais e oferece condições para a gestão administrativa ao longo do exercício.
Demilson reforça que sua análise foi pautada em dados técnicos e na execução real do orçamento municipal de Cuiabá.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá realiza Dia D do Outubro Rosa neste sábado em 72 USFs
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza neste sábado (17) o Dia D do Outubro Rosa, com ações de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) do município. Os atendimentos serão das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento.
A mobilização tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde, incentivar a realização dos exames preventivos e contribuir para o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero. Para participar, é necessário apresentar documento de identificação e cartão SUS.
Durante a ação, as equipes de saúde vão intensificar a busca ativa de mulheres de 25 a 64 anos que estejam com o rastreamento do câncer do colo do útero pendente, além de oferecer orientações e coleta do exame citopatológico, conforme os protocolos vigentes.
Também serão identificadas mulheres de 50 a 74 anos que estejam na faixa etária indicada para a mamografia de rastreamento. As equipes vão orientar as pacientes e organizar os encaminhamentos necessários para a realização dos exames, avaliação dos resultados e continuidade do cuidado.
A programação inclui ainda a verificação e atualização da situação vacinal contra o HPV, além de atividades educativas sobre prevenção, sinais de alerta e a importância de manter os cuidados com a saúde em dia.
As equipes de Saúde Bucal e os Agentes Comunitários de Saúde também participarão da mobilização, com a identificação de mulheres que estejam iniciando, realizando ou já tenham realizado tratamento oncológico, para avaliação odontológica e orientações sobre autocuidado.
Além da programação do Outubro Rosa, o Dia D também contará com ações do Outubro Verde, voltadas à prevenção e ao enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
As unidades vão ampliar a oferta de testes rápidos para sífilis e outras ISTs, além de realizar aconselhamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos casos identificados. Quando indicado, também haverá abordagem e testagem das parcerias sexuais.
As equipes reforçarão ainda as ações de prevenção, testagem e tratamento da sífilis durante o pré-natal, bem como a ampliação do acesso dos homens aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta as mulheres a procurarem a USF de referência neste sábado e aproveitarem a mobilização para atualizar os cuidados preventivos e esclarecer dúvidas com as equipes de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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