Cuiabá
Demilson cobra agilidade na liberação de alvarás e defende modernização dos processos
Cuiabá
Andressa Sales – Assessoria do vereador Demilson Nogueira 
O vereador Demilson Nogueira fez duras críticas à morosidade na liberação de alvarás de construção por parte da Prefeitura de Cuiabá.
Segundo o parlamentar, o ritmo atual de análise está comprometendo o desenvolvimento urbano e desestimulando investimentos no setor da construção civil.
“Hoje, segundo informações do próprio prefeito Abílio, estão sendo liberados, no máximo, sete alvarás por dia. Isso não é ajudar, é travar o setor produtivo”, afirmou Demilson.
O vereador ressaltou que o avanço das obras depende diretamente da autorização do poder público.
“O setor construtivo só avança quando o poder público autoriza. E, se o processo não anda, é porque algo está travado na gestão. E, quando não funciona, é preciso ter coragem de mudar”, destacou.
Demilson também mencionou a proposta aprovada pela Câmara, de autoria do Executivo municipal, que previa a implementação do alvará autodeclaratório como forma de desburocratizar o processo. No entanto, ele criticou a falta de efetividade da medida até o momento.
“A proposta foi votada com o objetivo de agilizar os procedimentos, mas, até agora, nada saiu do papel”, lamentou.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá promulga leis que homenageiam parteira e inclui festa religiosa no calendário oficial
A Câmara Municipal de Cuiabá promulgou três leis ordinárias de autoria das vereadoras Baixinha Giraldelli e Michelly Alencar. As medidas tratam da homenagem a uma parteira que prestou serviços à comunidade cuiabana, da inclusão de uma festa religiosa no calendário oficial de eventos do município e da revogação do reconhecimento de utilidade pública municipal concedido ao Instituto Ciranda – Música e Cidadania.
De autoria da vereadora Baixinha Giraldelli, a Lei nº 7.657 denomina o Programa de Saúde da Família (PSF) III e IV, localizado no bairro Pedra 90, como “PSF III e IV Francisca Roberta de Jesus”.
Segundo o texto, a homenagem reconhece os serviços prestados por Francisca Roberta de Jesus à população, especialmente sua atuação como parteira. A legislação destaca sua dedicação, amor e espírito humanitário, além da solidariedade, generosidade e do compromisso com o cuidado ao próximo.
A parlamentar também é autora da Lei nº 7.656, que inclui a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, do bairro Novo Terceiro, no Calendário Oficial de Eventos de Cuiabá. Conforme a norma, a celebração será realizada anualmente no mês de setembro.
O texto define a festa como um evento gratuito de caráter cultural, social e comunitário, com o objetivo de “fortalecer e incentivar a solidariedade e promover a cultura popular cuiabana”. Com a inclusão no calendário oficial, a celebração passa a integrar formalmente a programação de eventos reconhecidos pelo município.
Já a Lei nº 7.658, de autoria da vereadora Michelly Alencar, revoga a Lei nº 7.531, de 21 de maio de 2026, que havia declarado de utilidade pública municipal o Instituto Ciranda – Música e Cidadania.
As três leis foram promulgadas pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil, após o decurso do prazo legal, conforme os dispositivos do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município citados nos atos.
As normas estabelecem que entram em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá promulga leis que homenageiam parteira e inclui festa religiosa no calendário oficial
Prefeitura de Cuiabá fax “Pix do Dia do Professor” para cerca de 12,5 mil servidores
Decisão judicial extingue ação da Aprosoja que cobrava R$ 1,1 bilhão por Moratória da Soja
ALMT promove feiras e exposições culturais até dezembro
Jequié recebe 10ª edição da Festa Literária Internacional do Sertão
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)...
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão...
Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de...
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de...
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias COMENTE ABAIXO:
Palmeiras vence o Fluminense e joga por empate para ir à final da Libertadores
; O Palmeiras saiu do Maracanã com a vitória por 2 a 1 sobre o Fluminense, na noite desta quarta-feira,...
Atlético-MG goleia o City Torque e encaminha vaga na final da Sul-Americana
; O Atlético-MG deu um passo enorme rumo à decisão da Copa Sul-Americana nesta quarta-feira. Na Arena MRV, em Belo...
Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana
; O Vasco da Gama deixou uma das casas mais temidas do futebol sul-americano com um resultado de peso. Na...
Belo dá vida a Paulista em ‘Verônika com K’ e encara novo desafio na dramaturgia
O cantor Belo está pronto para mostrar mais uma faceta de seu talento na dramaturgia. O artista dará vida a...
André Luiz Frambach se declara a Larissa Manoela e relembra críticas ao casal
André Luiz Frambach, de 29 anos, usou as redes sociais para se declarar à esposa, Larissa Manoela, de 25, e...
Bruninho Cerri se casa com Mariana Beltrame em cerimônia na praia
Bruninho Cerri, da dupla sertaneja Bruninho & Davi, se casou com a modelo Mariana Beltrame na terça-feira (13), em uma...
-
Economia7 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes6 dias atrásSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
-
Política7 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Saúde2 dias atrásMoradores denunciam doces e salgadinhos vencidos em festa infantil em MT
-
Esportes6 dias atrásFlaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo
-
Economia6 dias atrásPrefeitura de Sinop avança na proteção às mulheres com conquista de Centro de Referência da Mulher Brasileira
-
Cultura7 dias atrásCanadense Anne Carson vence Nobel de Literatura
-
LUCAS DO RIO VERDE4 dias atrásinscrições para a seleção de atrações artísticas encerram amanhã (12)
