Cuiabá
Defesa Civil, Ordem Pública e Ciosp discutem novo fluxo de atendimento em ocorrências de queimadas
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Ordem Pública, debateu, nessa quinta-feira (24), a construção de um termo de cooperação técnica voltado ao combate a incêndios urbanos e à invasão de áreas públicas. A iniciativa tem como objetivo aprimorar o atendimento à população e garantir mais agilidade nas ações de fiscalização e resposta a ocorrências.
A reunião foi realizada no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e contou com a presença do secretário adjunto especial de Defesa Civil de Cuiabá, coronel Alessandro Borges Ferreira; da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares; e do superintendente do Ciosp, tenente-coronel PM Wangles dos Santos Lino.
Segundo o secretário adjunto especial de Defesa Civil de Cuiabá, coronel Alessandro Borge, esse termo de cooperação vai facilitar o fluxo de informações no Ciosp, organizando as ocorrências e denúncias e, consequentemente, facilitando nosso trabalho de fiscalização e responsabilização.
“Esclareço que o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso será responsável pelo atendimento às ocorrências de queimadas urbanas, enquanto a Defesa Civil ficará encarregada da vistoria, elaboração do relatório e responsabilização dos infratores. Por isso, precisamos desse fluxograma de informações para o encaminhamento das denúncias e o atendimento dessas emergências. Esse alinhamento com o aparato do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, vai sistematizar as informações e melhorar os resultados”, explicou o secretário.
A proposta define um novo fluxo para o atendimento das denúncias encaminhadas ao Ciosp, estabelecendo que os chamados relacionados a queimadas urbanas sejam direcionados diretamente à Defesa Civil Municipal, enquanto as denúncias de invasão de áreas públicas urbanas fiquem sob a responsabilidade da Secretaria de Ordem Pública. A medida busca evitar a duplicidade de esforços e otimizar a atuação dos órgãos envolvidos.
Para o superintendente do Ciosp, a integração entre município e Estado representa um ganho significativo para a sociedade cuiabana, principalmente em relação ao tempo de resposta às ocorrências. “Recebemos com muita alegria a proposta da Prefeitura de Cuiabá. A parceria será analisada pelos secretários estaduais e, estando com a documentação adequada, certamente avançará. Será um grande avanço para o cidadão, que passará a contar com um atendimento mais rápido e eficiente”, afirmou o tenente-coronel Wangles.
A reunião também contou com a presença do diretor da Defesa Civil, capitão do Corpo de Bombeiros Marcelo Rodrigues de Cerqueira; do assessor executivo da Secretaria de Ordem Pública, Jean Michell da Silva Cardoso; da diretora de Atividades Ambientais e Urbanísticas, Kelly Barros; e da coordenadora técnica de Fiscalização Ambiental e Postura, Verônica Ten Caten.
#PraCegoVer
A foto mostra o momento da reunião no Ciosp entre a equipe da Defesa Civil de Cuiabá, Ordem Pública e da Segurança Pública Estadual.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.
O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.
A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.
Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.
A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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