Cuiabá
Cuiabá sedia encontro regional de gestores da assistência social do Centro-Oeste
Cuiabá
Gestores, técnicos, trabalhadores e conselheiros da assistência social participaram nesta quarta-feira (28), em Cuiabá, do primeiro dia do 26º Encontro Regional do Congemas – Região Centro-Oeste.
O evento reuniu representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás para debater o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a qualificação dos serviços ofertados à população.
A programação contou com palestras e debates voltados às políticas públicas de assistência social, gestão do Suas e capacitação técnica dos profissionais da área. A Prefeitura de Cuiabá participou do encontro por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância da participação dos profissionais da capital no encontro regional. Segundo ela, a prefeitura garantiu a inscrição de mais de 30 servidores da rede socioassistencial para participação nas atividades.
“Cuiabá participou do encontro com mais de 30 profissionais da assistência social. As palestras e capacitações contribuem para qualificar o atendimento e fortalecer os serviços ofertados à população”, afirmou.
O encontro foi promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em parceria com os colegiados estaduais da região Centro-Oeste. A programação abordou temas relacionados à gestão pública, financiamento, execução de políticas sociais e fortalecimento da rede de proteção social.
Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Isair Jores destacou a integração entre os estados e a construção conjunta de políticas públicas para o setor.
“Esse encontro fortalece as políticas públicas de assistência social e potencializa o Suas nos estados da região Centro-Oeste, promovendo troca de experiências e construção coletiva”, declarou.
A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) Mato Grosso, Márcia Regina Kiss, afirmou que Cuiabá recebeu gestores dos três estados da região para discutir pautas prioritárias da assistência social e os desafios enfrentados pelos municípios.
“É um momento importante para discutir temas relevantes da assistência social e fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas”, pontuou.
O 26º Encontro Regional do Congemas segue nessa quinta-feira (29), em Cuiabá, com novas atividades voltadas à qualificação da gestão e ao fortalecimento da política de assistência social na região Centro-Oeste.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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