Cuiabá
Cuiabá mobiliza 72 unidades de saúde para o Dia D de vacinação contra influenza no dia 25 de abril
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no próximo dia 25 de abril uma grande mobilização para o Dia D de vacinação contra a influenza. Ao todo, 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) estarão abertas, das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, Sul, Norte, Leste e Oeste, além dos distritos de Sucuri, Nossa Senhora da Guia, Distrito Industrial, Aguaçu e Coxipó do Ouro, e da comunidade Rio dos Peixes.
A estratégia amplia o acesso da população à vacina e reforça o compromisso da gestão municipal com a prevenção de doenças respiratórias, especialmente neste período de maior circulação viral.
Diferente da rotina das unidades, o Dia D será aberto para toda a população, incluindo pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários. A proposta é facilitar o acesso, aumentar a cobertura vacinal e reduzir a circulação do vírus na capital.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a vacinação é uma das principais ferramentas de proteção coletiva.
“Estamos realizando uma grande mobilização para garantir que a vacina chegue a todos os cuiabanos. A influenza pode evoluir para quadros graves, principalmente entre os mais vulneráveis. Quando ampliamos a cobertura vacinal, protegemos toda a população e evitamos internações. Por isso, é fundamental que todos procurem uma unidade de saúde”, afirmou.
A vacina contra a influenza tem como objetivo reduzir complicações, internações e mortes decorrentes da doença.
Mesmo com a ampliação do atendimento no Dia D, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacinação segue sendo ofertada durante todo o ano para os grupos prioritários da rotina: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos com 60 anos ou mais e gestantes.
Além desses, também integram o grupo especial pessoas com comorbidades, trabalhadores da saúde, professores, profissionais das forças de segurança, caminhoneiros, pessoas com deficiência permanente, população em situação de rua, entre outros públicos definidos pelo Ministério da Saúde.
Para se vacinar, a população em geral deve apresentar documento oficial com foto e, se possível, a carteira do SUS e o cartão de vacinação. Já para os grupos prioritários e especiais, é necessário também apresentar documentos ou comprovantes que atestem a condição de inclusão no público-alvo.
A Prefeitura reforça que a adesão da população é essencial para o sucesso da campanha e para a proteção coletiva, contribuindo diretamente para a redução da pressão sobre os serviços de saúde e a preservação de vidas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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