Cuiabá
Cuiabá, Detran e MTI avançam em integração de dados para modernizar notificações de trânsito
Cuiabá
A integração de bases de dados entre órgãos públicos para aprimorar a gestão das notificações de trânsito foi o principal tema de uma reunião realizada na última semana, na sede da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
O encontro reuniu representantes do Governo do Estado e do Município de Cuiabá para discutir soluções tecnológicas e administrativas voltadas à atualização cadastral de condutores e à ampliação da comunicação digital com os cidadãos.
Participaram da reunião:
diretor-presidente da MTI, Cleberson Antônio Sávio Gomes;
secretário municipal de Planejamento e Orçamento de Cuiabá, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci;
diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro Andrade, representando a presidência da autarquia;
diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento, Cleber Bazzano;
agente municipal de trânsito, Adolfo Batista de Sene Junior;
gestora municipal da Secretaria de Planejamento, Claudia Cristina Oliveira Morais Fraga;
assessora executiva da Presidência da MTI, Thaynara Metelo;
e Carine da Silva Bezerra, coordenadora do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf).
A pauta teve como foco a integração de informações entre o município e o Estado relacionadas aos Autos de Infração de Trânsito (AITs), especialmente para reduzir problemas recorrentes no envio de notificações aos condutores.
Entre os desafios apresentados estão as devoluções de correspondências pelos Correios, cadastros desatualizados e a dificuldade de compartilhamento de informações entre diferentes sistemas públicos.
O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, explicou que a secretaria tem atuado como facilitadora na busca por soluções que envolvam diferentes órgãos da administração pública.
“Estamos identificando gargalos e intermediando soluções para acelerar projetos prioritários. A integração entre os bancos de dados do município e do Detran é uma das demandas que estamos tratando para melhorar a comunicação com os cidadãos”, disse.
Segundo o secretário, a proposta prevê a criação de um fluxo de consulta e atualização cadastral envolvendo município, Detran e Correios. A medida busca ampliar a eficiência na localização dos condutores e reduzir falhas no processo de notificação.
Atualmente, parte das notificações enfrenta dificuldades devido à inconsistência de endereços cadastrados. A expectativa é que o compartilhamento controlado de informações permita maior precisão nos dados e contribua para a atualização contínua dos registros.
Durante a reunião, também foi discutida a ampliação do uso do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), ferramenta que permite o recebimento digital de notificações de trânsito por meio de aplicativo.
A iniciativa é apontada como uma alternativa para reduzir a dependência de documentos físicos e aumentar a efetividade da comunicação entre o poder público e os condutores.
O diretor-presidente da MTI, Cleberson Antônio Sávio Gomes, destacou que a integração tecnológica depende da definição de requisitos de segurança e da estruturação dos mecanismos de comunicação entre os sistemas.
“Precisamos avaliar os aspectos técnicos e de segurança para viabilizar essa integração. A partir dessa definição, será possível estruturar a troca de informações entre os órgãos envolvidos”, contou.
Além das questões operacionais, os participantes debateram possíveis ajustes nos fluxos administrativos relacionados aos prazos de defesa e indicação de condutor, especialmente nos casos em que as notificações chegam aos destinatários após o vencimento dos períodos legais.
Os encaminhamentos definidos incluem a elaboração de um plano de ação para avançar na integração dos sistemas e estabelecer cronogramas para implementação das medidas discutidas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
CPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas e marcou para o dia 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.
Além de Figueiredo, também deverá ser ouvida na mesma data a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente pela CPI e, nesta quarta-feira, os membros confirmaram a data para os depoimentos.
A convocação do ex-secretário marca uma nova etapa dos trabalhos da comissão. Conforme informado durante a reunião, a CPI começou as oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. A partir do dia 26, a investigação avança para a oitiva de agentes públicos.
Gilberto Figueiredo também foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, informa que essa condição está relacionada aos fatos compreendidos no objeto da investigação, envolvendo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, além de contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.
Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão definiu nesta reunião apenas a data de comparecimento.
Segundo informações apresentadas, a CPI pretende questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados a essas operações integram o conjunto de informações analisadas pela comissão.
A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.
Já o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve a convocação aprovada pela comissão, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. Durante a reunião, o dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para o depoimento, podendo o cronograma sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.
A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram.
Priscilla Parreira Duarte de Menezes comunicou que não compareceria amparada por decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando viagem previamente programada para São Paulo, onde realizará consulta e exames médicos. Também foi mencionada decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.
A Procuradoria da Assembleia informou durante a reunião que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
*Reportagem de Vania Costa.
Fonte: ALMT – MT
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