Cuiabá
Cuiabá cria Secretaria de Desenvolvimento Urbano e define secretária de Meio Ambiente
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá passará a contar com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, antigo IPDU, que deixa de ser adjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A nova pasta será comandada pelo secretário José Afonso Botura Portocarrero. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará sob a chefia da arquiteta e urbanista Elisangela Fernandes Bokorni, conhecida como “Lise”, que também atua como presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT).
Os últimos detalhes da transição foram tratados na tarde deste sábado (16), em uma reunião entre o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, Lise e Portocarrero, no Palácio Alencastro.
As duas secretarias funcionarão de maneira híbrida, compartilhando os setores administrativo, financeiro e jurídico, gerando economia ao município. Mas também atuarão de forma independente na formulação de projetos relacionados ao desenvolvimento da cidade (IPDU) e na aprovação de autorizações para obras e empreendimentos na capital (Meio Ambiente).
“Lise e Portocarrero são extremamente competentes e têm conhecimento nas áreas. Separando as duas funções, teremos quem planeja e estuda as leis com mais profundidade e outro mais focado na análise de obras. Antes, o José Afonso cuidava de tudo. Ele é um excelente arquiteto e, com todo esse brilhantismo, vai cuidar do futuro de Cuiabá, enquanto a Lise ficará responsável pelo dia a dia”, afirmou o prefeito.
Portocarrero destacou que o foco inicial será nos grandes equipamentos públicos da capital. “Agora é a hora de entrarmos com toda a força e o cuidado que merecem o Morro da Luz, o Centro Histórico, o Horto Florestal. São equipamentos da cidade que precisam de maior atenção em projetos e que vão ajudar a revitalizar e conformar um novo desenho da nossa cidade”, ressaltou.
Já Lise afirmou que o foco será o destravamento da construção civil. “O IPDU é como se fosse o Legislativo e o Meio Ambiente, o Executivo. Quero contribuir com a continuidade desse trabalho, que é um grande desafio. Nosso próximo passo é dar sequência ao trabalho do secretário Portocarrero para destravar e desburocratizar a construção civil. Agora, vamos acelerar esse processo”, declarou.
#PraCegoVer
A foto mostra Portocarrero de verde, ao lado de Abilio de camisa cinza e Lise de blusa branca. Os três sorriem para a foto posada.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Bahia vence o Internacional na Fonte Nova e entra no G-5 do Brasileirão
Grêmio vence a Chapecoense na Arena e se afasta da zona de rebaixamento
Palmeiras empata com o Mirassol e vê Flamengo se aproximar na liderança
Flamengo vence Botafogo no Maracanã e se aproxima da liderança do Brasileirão
Athletico-PR e Fluminense ficam no 3 a 3 em jogo movimentado pelo Brasileirão
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões...
CMEI Antonio Norberto recebe profissionais da saúde para atualização vacinal
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Norberto de Barros recebeu nesta sexta-feira (28), a presença dos profissionais da...
Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública aos produtores da agricultura...
Bahia vence o Internacional na Fonte Nova e entra no G-5 do Brasileirão
; O Bahia derrotou o Internacional por 3 a 2 neste domingo (30.08), na Arena Fonte Nova, pela 25ª rodada...
Grêmio vence a Chapecoense na Arena e se afasta da zona de rebaixamento
; O Grêmio derrotou a Chapecoense por 3 a 1 neste domingo, na Arena do Grêmio, pela 25ª rodada do...
Palmeiras empata com o Mirassol e vê Flamengo se aproximar na liderança
; Palmeiras e Mirassol empataram por 1 a 1 neste domingo (30.08), no Estádio José Maria de Campos Maia, em...
Viih Tube escolhe hotel com spa e jantar em frente ao Coliseu durante lua de mel: ‘Roma’
Viih Tube e Eliezer estão aproveitando a lua de mel pela Itália e chegaram a Roma, onde escolheram um hotel...
Larissa Manoela e André Luiz mostram transformação da nova mansão do casal
Larissa Manoela e André Luiz usaram as redes sociais para mostrar as atualizações da obra da nova mansão do casal....
Rafa Kalimann se despede de Barretos com Nattan e a filha após show: ‘Queria mais’
Rafa Kalimann, de 33 anos, compartilhou nas redes sociais, nesta sexta-feira (28), registros do momento em que embarcou em um...
-
Polícia4 dias atrásAlunos da EMEB Alino Ferreira de Magalhães emocionam com espetáculo musical na Semana dos Migrantes e Refugiados
-
Polícia7 dias atrásVovô Zeid recebe Van Rosa e promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher
-
Entretenimento5 dias atrásCarol Nakamura mostra novo procedimento íntimo e brinca sobre ‘Quilometragem’
-
Entretenimento5 dias atrásGil Coelho se emociona ao segurar a filha pela primeira vez: ‘Dentro de mim desabou’
-
Polícia4 dias atrásPrefeitura intensifica obras de reservatórios para reforçar abastecimento de água em Várzea Grande
-
Esportes4 dias atrásPalmeiras goleia o Santos por 3 a 0 e encaminha classificação à semifinal da Copa do Brasil
-
Esportes4 dias atrásVasco vence o Vitória, com um jogador a menos e abre vantagem nas quartas da Copa do Brasil
-
Polícia5 dias atrásAlunos da rede municipal aprendem sobre preservação ambiental em palestras e exposição de animais silvestres
