Cuiabá
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher retoma atividades com participação ativa da Prefeitura de Cuiabá
Cuiabá
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cuiabá (CMDM) retomou suas atividades em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (9), no Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá.
Criado em 2004 e vinculado à Secretaria Municipal da Mulher pela Lei nº 6.817/2022, o Conselho tem como objetivo promover políticas públicas voltadas à eliminação da discriminação e à garantia da igualdade e da participação ativa das mulheres.
A agenda contou com a presença do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, da primeira-dama Samantha Iris e da secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah. Durante o encontro, foram empossadas as novas titulares do Conselho, que reúne representantes da sociedade civil e de órgãos públicos.
“Vamos investir em independência financeira, com formação e capacitação. Elaborem políticas públicas, não fiquem somente em reuniões. As mulheres do conselho precisam gostar da causa, da pauta da mulher. Não quero pessoas inertes”, afirmou Abilio, ao reforçar a importância da participação de representantes das secretarias da gestão municipal.
O prefeito também destacou que enviará, nos próximos dias, um projeto à Câmara de Vereadores para ampliar as cadeiras do Conselho. A mudança mais significativa será a garantia de assentos para a vice-prefeita da cidade e para a primeira-dama, quando houver ocupantes nesses cargos.
“Quero ampliar o conselho e vou mandar um projeto para a Câmara já na próxima semana. Também quero representantes da arquitetura e engenharia, serviço social e das corridas de rua. Vamos investir em independência financeira, com formação e capacitação e ações que fortaleçam a pauta feminina”, reforçou Abilio.
Samantha destacou que a pauta das mulheres tem sido tratada como prioridade. “A minha função sempre é entender como posso ajudar e facilitar a vida das mulheres em nosso município. Avançamos muito em políticas públicas, mas queremos avançar ainda mais. Estou aqui para colaborar e aprender o que for necessário”.
A presidente do Conselho, Maria Rosângela, ressaltou a importância do apoio da Prefeitura nas ações do órgão. “Fomos muito bem recepcionadas pelo nosso prefeito e pela primeira-dama. Estamos tratando da reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que envolve ações prioritárias, como o combate à violência e a garantia de direitos. Temos várias demandas e vamos fortalecer tudo que envolve as mulheres para melhorar as condições de vida delas na nossa capital”.
A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, também destacou que a retomada das atividades do Conselho fortalece a construção de políticas públicas voltadas às mulheres no município.
“É um passo importante para a implementação das políticas públicas no município voltadas às mulheres. A expectativa agora é que o conselho, uma vez atuando, consiga entender o que a nossa sociedade precisa, o que as nossas mulheres precisam e, enfim, fazer entregas de políticas assertivas em Cuiabá”, reforçou Hadassah Suzannah.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.
O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.
A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.
Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.
A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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