Cuiabá
Complexo do Porto recebe mutirão do Procon com serviços e atrações culturais
Cuiabá
O Mutirão de Atendimento ao Consumidor promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, continua neste sábado (15), das 9h às 18h, no Complexo Biocultural do Porto, reunindo serviços, orientação ao consumidor, oportunidades de emprego, feira de empreendedorismo e atrações culturais abertas ao público. A ação integra a programação do Mês do Consumidor e teve início nesta sexta-feira (14), levando serviços, cultura e oportunidades à população no espaço que reúne o Museu do Rio, o Aquário Municipal e áreas adjacentes.
Além dos atendimentos de defesa do consumidor, o mutirão reúne diversos serviços municipais e parceiros, criando um ambiente que une cidadania, lazer e empreendedorismo. O espaço também recebe a Feira das Mulheres Empreendedoras, com artesanato e gastronomia regional, ampliando as oportunidades de geração de renda e valorização da cultura local.
A secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, explicou que a iniciativa foi planejada especialmente para o mês de março, quando se celebra o Dia Mundial do Consumidor, em 15 de março.
Segundo ela, o objetivo é aproximar ainda mais os serviços públicos da população. “Decidimos ir até o consumidor. Embora o Procon conte com duas sedes de atendimento, percebemos que muitas pessoas ainda preferem o contato presencial para relatar suas demandas. Ao levar o atendimento até os bairros e espaços públicos, conseguimos ampliar o alcance e tornar o serviço mais efetivo para quem precisa”, destacou.
Ela também ressaltou que o mutirão foi pensado de forma integrada, reunindo diferentes secretarias e atividades para estimular a participação da população. “Trouxemos serviços da prefeitura, feira de artesanato, oportunidades de emprego, além de atrações culturais. Essa união funciona como um chamariz para que o cidadão venha ao local, resolva suas demandas e ainda aproveite o lazer com a família”, afirmou.
Durante o evento, o público também encontra oportunidades de emprego ofertadas pela Secretaria Municipal de Trabalho. O secretário adjunto da pasta, Renildo Soares de França, explicou que as vagas abrangem diferentes níveis de qualificação. “Quem vier ao mutirão encontrará oportunidades em várias áreas, desde funções operacionais, como ajudante de pedreiro e servente, até cargos de nível superior, como administrador. Também prestamos apoio ao microempreendedor individual, auxiliando em serviços como emissão de guias e regularização de atividades”, explicou.
A iniciativa tem sido bem recebida pela população e por visitantes que passaram pelo espaço ao longo do dia. O jornalista e servidor público Bruno Pini, que visitava o local com a família, destacou a estrutura do evento. “É um espaço muito bacana e acolhedor para as famílias. Viemos inicialmente conhecer o aquário, mas fomos surpreendidos positivamente pela estrutura do evento. Aproveitamos para visitar a feira de artesanato e conhecer a gastronomia local. É gratificante ver a prefeitura disponibilizando um espaço tão completo para a população”, afirmou.
A aposentada Maria do Carmo de Matos, que mora em Sorocaba (SP) e está em Cuiabá visitando parentes, também aprovou a iniciativa. “É a minha primeira vez aqui no Complexo Biocultural e estou achando tudo maravilhoso. É muito importante ver o Procon saindo dos escritórios e vindo para um lugar tão bonito, facilitando a vida de quem precisa resolver algum problema ou tirar dúvidas”, disse.
A feira de artesanato também tem atraído visitantes e fortalecido o empreendedorismo local. A artesã Dauzira Fernandes Nascimento ressaltou a importância de espaços como esse para quem vive da produção artesanal. “Para nós, artesãos, ter um lugar para expor e vender nossos produtos é fundamental. Muitas vezes lutamos para ter visibilidade. Participar desse evento é uma oportunidade valiosa e uma verdadeira confraternização de vida”, afirmou.
Visitantes de outras cidades também aproveitaram o evento. A turista Camila Araújo, de Campo Grande (MS), disse ter se encantado com a proposta. “Essa iniciativa é maravilhosa porque une serviços e valoriza o empreendedorismo local. Em cada lugar que visitamos é importante levar um pedacinho da cultura da cidade. Já garanti minhas lembranças aqui na feira e estou adorando a recepção e a cultura vibrante de Cuiabá”, contou.
Programação continua
A programação do mutirão continua neste sábado (15), novamente no Complexo Biocultural do Porto, das 9h às 18h, com música regional, atendimentos dos parceiros e atividades culturais para toda a família.
A ação faz parte de um calendário que levará os serviços do Procon a diferentes regiões da capital. Após as atividades no Porto, o mutirão seguirá nos dias 20 e 21 de março, na Praça da Martinha, no bairro Pedra 90, e nos dias 27 e 28 de março, na Praça Cultural do CPA II.
O encerramento está previsto para os dias 10 e 11 de abril, no Parque Tia Nair, com programação especial, atrações culturais e espaço de brinquedos para as crianças, com atendimento das 16h às 20h.
O Procon Municipal também mantém atendimento permanente em dias úteis, das 8h às 17h, nas unidades da Rua Joaquim Murtinho e da Rodoviária de Cuiabá, além do canal de atendimento pelo WhatsApp (65) 3624-9680.
SERVIÇO
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Municipal de Cuiabá realiza um mutirão itinerante que levará atendimento, orientação e serviços públicos a diferentes regiões da capital.
Locais do mutirão
13 e 14 de março
Museu do Rio Cuiabá Hid Alfredo Scaff
20 e 21 de março
Pedra 90
27 e 28 de março
Praça Cultural do CPA II
10 e 11 de abril
Parque Tia Nair
Para atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura e Estado reforçam parceria para revitalizar Centro Histórico com isenção de impostos
A Prefeitura de Cuiabá reforçou, nesta terça-feira (14), a parceria com o Governo de Mato Grosso para a revitalização do Centro Histórico durante reunião realizada no Palácio Paiaguás, sede do Executivo estadual. O encontro discutiu a regulamentação da Lei Complementar que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos, prevendo benefícios como isenção de ICMS, ITCMD e redução do IPVA para empresas instaladas na região.
Representaram o município o prefeito Abilio Brunini, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e a secretária municipal de Comunicação, Ana Karla.
Durante o encontro, Abilio destacou que a redução da carga tributária fortalece a competitividade do comércio local diante da concorrência do comércio eletrônico e pode atrair novamente consumidores para a região central. Segundo ele, a medida permitirá que os lojistas ofereçam preços mais competitivos e recuperem espaço no mercado.
“Com essa redução, os lojistas do Centro poderão ofertar um preço mais acessível e, oferecendo um preço mais em conta, com certeza vão participar melhor dessa concorrência de mercado”, afirmou o prefeito.
Abilio também ressaltou o potencial turístico e econômico do Centro Histórico, defendendo que a região pode se consolidar como um importante polo gastronômico e de convivência. Na avaliação do prefeito, além dos incentivos fiscais, é necessário estimular uma nova ocupação urbana para tornar o espaço mais atrativo para a população.
“Eu entendo que o Centro da nossa cidade tem uma oportunidade gigante, principalmente nos calçadões, de se tornar um espaço gastronômico muito forte. Imagina a noite cuiabana com os calçadões iluminados, música e boa gastronomia. Eu acho que isso fortalece o Centro”, disse.
O prefeito também lembrou que a Prefeitura já adotou medidas para incentivar a ocupação da região, como a redução do ISS para empresas instaladas no Centro Histórico. Segundo ele, a iniciativa resultou em aumento de 18% na emissão de alvarás, mas defendeu fiscalização para evitar o uso irregular dos incentivos apenas como endereço fiscal.
Abilio ainda alertou que a nova política estadual dependerá da colaboração dos empresários para alcançar os resultados esperados. Segundo ele, eventuais fraudes podem comprometer a continuidade dos benefícios.
“Essa medida que o Governo do Estado está fazendo é gigante. Eu não conheço um governo que zere o ICMS para uma região da cidade. É praticamente a criação de uma zona franca no Centro Histórico. Mas precisa da participação de todos para que isso funcione com eficiência e traga resultado para a população”, afirmou.
O governador Otaviano Pivetta destacou que o Estado está disposto a ampliar as medidas de incentivo e reafirmou que a revitalização do Centro Histórico será construída em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá. Ele também reconheceu que diversas propostas apresentadas pela gestão municipal já vêm sendo incorporadas pelo Governo do Estado.
“Tudo que foi encaminhado pelo Abilio estamos dando sequência e atendendo. Não tenha dúvida de que o Governo do Estado e a Prefeitura não vão medir esforços para trazer vida e pertencimento novamente para esse espaço”, afirmou.
A lei debatida durante a reunião estabelece uma política permanente de incentivo à revitalização dos centros históricos de Mato Grosso, com foco na preservação do patrimônio cultural, fortalecimento do comércio, incentivo à habitação, geração de empregos e valorização urbanística das áreas centrais. Entre os principais instrumentos previstos estão a isenção de ICMS por cinco anos para empresas instaladas nos centros históricos, isenção de ITCMD sobre imóveis localizados nessas áreas, redução de 50% do IPVA para veículos comerciais de empresas sediadas no Centro Histórico de Cuiabá, além da criação de linhas de crédito, incentivos para restauração de imóveis e prioridade para a instalação de órgãos públicos na região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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