Cuiabá
Comissões da Câmara realizam tarde de reuniões nesta quinta (07)
Cuiabá
Por Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
As Comissões de Inovação, Ciência e Tecnologia (CICT) e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) realizaram, na tarde desta quinta-feira (07), reuniões ordinárias para debater demandas trazidas aos vereadores. Os parlamentares Adevair Cabral (Solidariedade), Dídimo Vovô (PSB) e Kássio Coelho (Podemos) abordaram temas como o convite ao secretário municipal de Educação e a possível instalação de carregadores para veículos elétricos nas proximidades da Câmara Municipal de Cuiabá.
Durante o encontro, a Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia informou que já havia feito um convite ao secretário de Educação da capital, Amauri Monge Fernandes, que, por conflito de agendas, ainda não pôde comparecer. Outro ponto discutido foi a importância do acompanhamento e da implementação de novas tecnologias, como os veículos elétricos.
Os parlamentares debateram a viabilidade da instalação de carregadores para esse tipo de automóvel, destacando os benefícios que a adoção dessas tecnologias pode trazer para a cidade.
Na sequência, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte discutiu a redução do tempo de tolerância nos estacionamentos dos shoppings da capital. Os vereadores destacaram que motoristas de aplicativo, por exemplo, têm enfrentado dificuldades, já que muitos estabelecimentos oferecem apenas cinco minutos de tolerância,mesmo quando a entrada é apenas para deixar passageiros.
Ao final da reunião, os parlamentares encaminharam uma visita técnica aos shoppings de Cuiabá para apurar as denúncias recebidas e dialogar com os responsáveis pelos centros comerciais.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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