Cuiabá
Comissões analisam sete processos durante reuniões nesta segunda-feira (8)
Cuiabá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (8), sua 27ª reunião ordinária. Ao todo, sete projetos estiveram em pauta, dos quais cinco foram aprovados e dois tiveram mantidos os respectivos vetos.
Dos projetos que receberam o veto do Executivo, o primeiro é de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), que assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro projeto que teve o veto altera a Lei Complementar N.º 499, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação do espaço de acolhimento à mulher em Cuiabá, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB).
O processo nº 30824/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 555, de 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado com emenda pela CCJR. Em sequência, na reunião da Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP), a mesma matéria recebeu parecer favorável.
A reunião da CCJR contou com a presença dos vereadores Samantha Íris (PL), presidente da comissão Marcrean Santos (MDB), vice-presidente, e Daniel Monteiro (Republicanos), membro titular.
Já na CPAP, estiveram presentes os vereadores Dilemário Alencar (União Brasil), presidente da comissão, e a membro titular, vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade).
Processos com parecer para a aprovação:
Processo nº 30824/2025 – Projeto de lei complementar, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 555, de 19 de fevereiro de 2025.
Processo nº 19053/2025 – Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que declara de utilidade pública municipal a instituição “Jovens com uma Missão Pantanal”.
Processo nº 18898/2025 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade), que concede título de cidadã cuiabana à Srª Monique Aparecida Albuquerque Ferreira Lopes.
Processo nº 20937/2025 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Kassio Coelho (Podemos), que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Juliano Carlos de Castro.
Processo nº 15402/2025 – Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal que altera dispositivos das leis complementares nº 389, de 03 de novembro de 2015, e nº 516, de 18 de julho de 2022, que tratam dos afastamentos e recuos das edificações, permeabilidade do solo, área computável.
Cuiabá
Cuiabá recebe nesta sexta-feira o 1º Seminário Paralímpico com programação voltada à inclusão e capacitação
Cuiabá será palco, nesta sexta-feira, da abertura do 1º Seminário Paralímpico, iniciativa inédita realizada pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O evento prossegue no sábado e reunirá profissionais da educação, do esporte e demais interessados em ampliar conhecimentos sobre o esporte paralímpico e a inclusão de pessoas com deficiência. As atividades serão realizadas nos dias 17 e 18 de julho de 2026.
Com programação teórica e prática nas modalidades de atletismo e natação paralímpica, o seminário integra as ações de fortalecimento do paradesporto desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A capacitação terá carga horária de 12 horas e será ministrada pelos professores Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora.
O secretário interino municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves, destaca que o evento representa um marco para o município.
“Receber o primeiro Seminário Paralímpico reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a formação de profissionais preparados para ampliar o acesso das pessoas com deficiência ao esporte. Essa parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro fortalece Cuiabá como referência no desenvolvimento do paradesporto”, afirma.
O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Rodrigo Palácio, ressalta que a iniciativa amplia o alcance das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Paralímpico.
“Além de qualificar profissionais, o seminário contribui para disseminar conhecimento, fortalecer as políticas públicas de inclusão e ampliar as oportunidades de participação das pessoas com deficiência nas atividades esportivas do município”, destaca.
O seminário também reforça o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, inaugurado neste ano, que oferece modalidades esportivas adaptadas para crianças e adolescentes com deficiência, atua na formação de novos atletas e promove a capacitação de profissionais que trabalham com inclusão.
SERVIÇO PARA A IMPRENSA
1º Seminário Paralímpico de Cuiabá
Data: 17 e 18 de julho de 2026
Abertura
Data: Sexta-feira (17)
Horário: Manhã
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes
Atividades práticas
Data: Sexta-feira (17)
Local: Ginásio Dom Aquino
Endereço: Avenida Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Programação
Data: Sábado (18)
Local: Escola Cívico Militar Maria Dimpina Lobo Duarte
Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 4.695, Chácara dos Pinheiros
Modalidades: Atletismo Paralímpico e Natação Paralímpica
Professores: Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora
Realização: Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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