Cuiabá
Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá delibera visita técnica ao Hospital Militar em busca de parceria para desafogar UPAs
Cuiabá
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá 
Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou a realização de uma visita técnica ao Hospital Militar, com o objetivo de firmar uma parceria estratégica que possa contribuir para a redução da superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
A proposta é buscar apoio da unidade hospitalar para absorver parte dos pacientes atualmente internados nas salas de medicação das UPAs, situação que vem gerando preocupação entre os parlamentares e gestores da saúde.
Participaram da reunião os vereadores Michelly Alencar (União Brasil), presidente da comissão, Alex Rodrigues (PV) e Ilde Taques (PSB). Como convidados, estiveram presentes o presidente do Hospital Militar, coronel Leite a assessora técnica da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Sineila Figueiredo e Meirielle Nanes, que preside a Câmara Setorial Temática da Saúde da ALMT. O encontro reforçou a necessidade de articulação entre os diversos níveis de gestão e o sistema de saúde militar, para garantir um atendimento mais eficaz à população cuiabana.
Michelly Alencar destacou a importância da parceria do município com o Hospital Militar, pois se torna uma alternativa viável e imediata para solucionar o problema, otimizando o uso da estrutura hospitalar.
“Nós temos um hospital com uma capacidade enorme de atendimento. São 60 leitos, cinco boxes para fisioterapia, a questão ambulatorial, odontológica… Então, assim, precisamos dessa estrutura neste momento. Nós estamos com dificuldades de rodar os leitos, pois temos muitos pacientes internados nas salas de medicação nas UPAs”, enfatizou a parlamentar.
A vereadora complementou que, durante a visita da CS à unidade hospitalar, irá estender o convite às convidadas presentes na reunião, à secretária de Saúde, Lúcia Helena Barboza, ao secretário adjunto do Complexo Regulador e Atenção Hospitalar, Eduardo Andraus, ao promotor de Justiça Milton Mattos, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e ao prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL).
O coronel Leite pontuou que a parceria irá fortalecer o atendimento da saúde na capital.
“Temos uma grande estrutura, e a proposta da parceria irá reestruturar toda a saúde de Cuiabá. Temos um hospital localizado no centro da cidade, com leitos disponíveis, fisioterapia, laboratório… e queremos fazer essa parceria”, destacou.
Durante a reunião, Sineila Figueiredo, assessora institucional de Saúde da ALMT, abordou a importância de o município seguir as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o recebimento de recursos e como a Comissão de Saúde pode contribuir nesse processo.
“O Ministério da Saúde preconizou algo que já existia, mas mudou o nome. É muito importante trabalhar a questão de desafogar a UPA justamente nesse sentido, para contribuir com o município no alcance desses indicadores. A Comissão de Saúde, neste momento, é fundamental para que sejam montadas estratégias e projetos de orientação e conscientização da comunidade e dos profissionais de saúde que estão na linha de frente”, disse.
Dentre as regras que o município precisa seguir para atingir as metas estão: puericultura (acompanhamento da criança na idade certa), exame preventivo, saúde da mulher, Hiperdia (acompanhamento de hipertensos e diabéticos), saúde do idoso, entre outros.
Ao final, Meirielle Nanes, presidente da Câmara Setorial Temática da Saúde na ALMT, destacou a relevância da Comissão de Saúde em oportunizar espaço à categoria dos enfermeiros em Cuiabá. Segundo ela, os profissionais que atuam na linha de frente compreendem as reais necessidades da saúde.
“É fundamental a participação da Câmara e dos profissionais de enfermagem, porque nós estamos na ponta. Então, a gente entende bem como tudo funciona. Com essa participação ativa, garantimos direitos e que esses profissionais sejam ouvidos”, finalizou.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.
O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.
A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.
Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.
A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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