Cuiabá
Comissão de Saúde da aprova cinco projetos em reunião nesta quinta
Cuiabá
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá encerrou os trabalhos de 2025 com uma reunião marcada pela aprovação de cinco projetos de lei para a promoção e prevenção em saúde no município. As proposições, de autoria dos vereadores Paula Calil (PL), Rafael Ranalli (PL) e Maysa Leão (Republicanos) abrangem temas como saúde bucal de pacientes hospitalizados, prevenção de câncer colorretal, conscientização sobre herpes zoster, combate à doença mão-pé-boca e atenção integral às mulheres com lipedema.
Entre as matérias aprovadas está o Processo nº 17904/2025, de autoria da presidente da Casa de Leis Paula Calil, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal das Pessoas Hospitalizadas, garantindo diretrizes específicas para cuidados odontológicos em unidades de saúde públicas e privadas. Outro destaque é o Processo nº 20854/2025, que altera a Lei Municipal nº 6.869/2022 para tornar permanente a campanha de conscientização sobre o câncer colorretal e ampliar o alcance das ações de prevenção e diagnóstico precoce.
Também de autoria de Paula Calil, o Processo nº 21073/2025 cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre Herpes Zoster, reforçando a necessidade de informação qualificada sobre a doença, especialmente entre idosos e grupos de risco.
Já o Processo nº 18068/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli, estabelece a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Doença Mão-Pé-Boca nas creches e pré-escolas públicas e privadas de Cuiabá. A medida visa intensificar protocolos de prevenção, comunicação com famílias e ações educativas, fundamentais para reduzir a transmissão do vírus entre crianças.
Fechando a pauta, foi aprovado o Processo nº 16136/2025, de autoria da vereadora Maysa Leão, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Mulheres com Lipedema, garantindo diretrizes para identificação, fluxos de atendimento e orientações sobre tratamentos adequados.
A presidente da CS, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), destacou que a comissão encerra o ano com entregas relevantes para a população cuiabana.
“A Comissão de Saúde tem sido muito produtiva aqui no âmbito legislativo. Nós temos, de fato, nos empenhado muito em confeccionar leis que vão ser impactantes na vida da população.Além disso, aprovamos três projetos da presidente desta Casa voltados à saúde das mulheres e à conscientização. Encerramos o ano com uma comissão muito produtiva, e a comissão está pronta para entregar ainda mais no ano que vem”, finalizou Michelly.
A reunião ainda contou com a presença do vice-presidente, vereador Ilde Taques (PSB) e o membro titular, vereador Alex Rodrigues (PV).
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá fax “Pix do Dia do Professor” para cerca de 12,5 mil servidores
Pelo segundo ano consecutivo, professores e técnicos em Desenvolvimento Infantil (PEI) receberão o Pix de R$ 200,00, e técnicos da educação, incluindo os Cuidadores de Alunos com Deficiência (Cads), R$ 100,00, como Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação de Cuiabá. Os valores serão pagos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores que estejam em exercício no referido mês, bem como trabalhem no Dia do Professor em unidades escolares, centros de educação infantil e creches da rede pública municipal. Estima-se a aplicação de mais de R$ 1,9 milhão no benefício. No caso dos Cads, em 2026, passaram a ser contratados diretamente pela SME.
Atualmente, são 6.933 professores e PEIs e 6.201 técnicos, totalizando 13.134 servidores. Desse montante, cerca de 500 atuam na sede da SME, portanto, fora das unidades escolares, e não serão beneficiados com o Pix do Dia do Professor.
As diretrizes constam na Lei Complementar nº 578, de 16 de outubro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cuiabá.
Em outubro de 2025, o valor aplicado no benefício do Pix do Dia do Professor foi de R$ 1.285.200,00, destinado a 7.816 dos 10.383 servidores da folha de pagamento do respectivo mês. Os Cuidadores de Alunos com Deficiência (Cads) ficaram de fora por serem oriundos de contratos terceirizados. Também não foram contempladas as pessoas que estavam afastadas por atestado ou licença médica, atuavam na Secretaria ou não trabalharam no dia 15 de outubro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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