Cuiabá
Comissão de Obras Públicas recebe secretário para apresentação de balanço dos primeiros seis meses de gestão
Cuiabá
A Comissão de Obras Públicas (COP) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (14), uma reunião com o secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, para apresentação do balanço das ações desenvolvidas nos primeiros seis meses de sua gestão à frente da pasta.
Participaram do encontro os vereadores Alex Rodrigues (PV), presidente da comissão Ilde Taques (PSB), vice-presidente e Dídimo Vovô (PSB), membro titular.
O presidente da COP ressaltou a relevância da participação do secretário logo na primeira reunião após o recesso parlamentar.
“Saio desta reunião satisfeito, pois o secretário apresentou as ações do primeiro semestre, o planejamento para o segundo e a estrutura da secretaria. Sua postura projeta a cidade a longo prazo, mantém diálogo aberto com os vereadores e contribui diretamente para a população”, destacou Alex Rodrigues.
Na ocasião, o parlamentar também alertou para a perda de recursos do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (FETHAB) pela pasta.
Durante sua explanação, Reginaldo Teixeira apresentou as principais obras em andamento, as intervenções já concluídas e os projetos previstos para os próximos meses, com foco em melhorias na infraestrutura, mobilidade urbana e revitalização de espaços públicos da capital. Ele também detalhou investimentos realizados e desafios enfrentados no período.
O secretário apontou as prioridades da pasta para o momento e explicou as próximas ações, mesmo diante de limitações orçamentárias.
“A Prefeitura de Cuiabá está investindo em melhorias de infraestrutura, com destaque para o recapeamento e o micro-revestimento de diversas vias, especialmente na Avenida Miguel Sutil. Entre as principais obras estão o prolongamento da Avenida CPA, a colaboração no prolongamento da Avenida Dante de Oliveira, a desapropriação e conclusão do Contorno Leste e o estudo e implantação de três viadutos na Miguel Sutil, um na Avenida Arquimedes Pereira Lima e outro na Dante de Oliveira. Para viabilizar essas ações, o município busca recursos externos, inclusive junto ao governo estadual. Além disso, mantemos reuniões semanais com a concessionária Águas Cuiabá para resolver problemas causados por intervenções que danificam o asfalto e afetam a população”, explicou.
Os vereadores aproveitaram a reunião para apresentar demandas das comunidades e questionar pontos específicos das ações executadas. O encontro reforçou o diálogo entre o Legislativo e o Executivo e alinhou prioridades para atender melhor às necessidades da população cuiabana.
Cuiabá
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.
O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.
A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.
Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.
A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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