Cuiabá
Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo aprova projeto que altera diretrizes na construção civil
Cuiabá
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera dispositivos das Leis Complementares nº 389/2015 (Uso e Ocupação do Solo) e nº 516/2022 (Código de Obras e Edificações). A proposta, encaminhada pelo Executivo, atualiza diretrizes urbanísticas relacionadas a afastamentos e recuos de edificações, permeabilidade do solo e critérios de área computável.
O processo atualiza normas urbanísticas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da capital. A proposta reúne dispositivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Nº 389/2015) e do Código de Obras e Edificações (Nº 516/2022), com o objetivo de oferecer maior clareza, segurança jurídica e simplificação ao marco regulatório urbano. 
Entre as mudanças estão novos critérios para dimensionamento de áreas, afastamentos, permeabilidade e coeficientes de aproveitamento, além da revisão de regras sobre áreas computáveis, lazer e estacionamento. O texto também reforça a responsabilidade do proprietário quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, alinhando a legislação municipal às demandas atuais de crescimento ordenado.
O relator da matéria, vereador Mário Nadaf (PV), vice-presidente da comissão, avaliou o projeto como um avanço para o setor da construção civil. “Em sintonia com a vontade do Executivo de flexibilizar as leis e tornar o processo mais ágil, nosso parecer é favorável”, afirmou.
Também participaram da reunião a presidente da CMAU, vereadora Dra. Mara (Podemos), e a membro titular Maria Avalone (PSDB).
Cuiabá
Parada do Orgulho LGBTQIA+ ocorre com serviços de acolhimento, mobilidade e estrutura da Prefeitura de Cuiabá
A programação da 23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso contou com o apoio da Prefeitura de Cuiabá para garantir a realização das atividades e ampliar o atendimento ao público, nesse sábado (27).
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) coordena o planejamento viário e o ordenamento do trânsito; a Secretaria Municipal de Ordem Pública acompanha os licenciamentos e autorizações necessários para a realização do evento, assegurando o cumprimento das normas; e a Limpurb reforça os serviços de limpeza urbana antes, durante e após as atividades. As secretarias de Cultura e Comunicação também tiveram papel estratégico na ação.
Além da atuação integrada na organização do evento, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou, por meio da Van do projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, atendimento gratuito, acolhimento e orientação às mulheres durante a programação.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) coordenou o planejamento e ordenamento do trânsito; a Secretaria Municipal de Ordem Pública acompanhou os licenciamentos e autorizações para a realização do evento.
Além disso, estiveram no local a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), que reforçou os serviços de limpeza na Parada; e a Secretaria Municipal de Cultura.
A psicóloga Joice Schmidt Barros, que integra a equipe da Secretaria Municipal da Mulher e atuou na unidade móvel durante o evento, explicou que a presença da van tem caráter preventivo e de orientação, além de aproximar a população dos serviços públicos disponíveis.
“Além de divulgar o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, oferecemos orientações e realizamos encaminhamentos conforme a necessidade de cada atendimento. Também apresentamos outros serviços da Secretaria da Mulher voltados à proteção, autonomia e fortalecimento das mulheres”, disse.
Para quem participou pela primeira vez da Parada do Orgulho em Cuiabá, a iniciativa representa um espaço de convivência e representatividade. A estudante de arquitetura Amanda Garcia Bragas da Silva, natural de Juína e moradora da capital há três meses, destacou a importância de encontrar um ambiente de acolhimento.
“Venho do interior, onde esse tipo de movimento não é comum. Participar da Parada pela primeira vez e ver tantas pessoas reunidas me faz sentir representada e acolhida”, contou.
A atuação integrada da Prefeitura durante a programação busca assegurar a infraestrutura necessária para grandes eventos públicos, aliando organização, segurança, mobilidade e acesso aos serviços municipais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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