Cuiabá
Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo aprova projeto que altera diretrizes na construção civil
Cuiabá
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera dispositivos das Leis Complementares nº 389/2015 (Uso e Ocupação do Solo) e nº 516/2022 (Código de Obras e Edificações). A proposta, encaminhada pelo Executivo, atualiza diretrizes urbanísticas relacionadas a afastamentos e recuos de edificações, permeabilidade do solo e critérios de área computável.
O processo atualiza normas urbanísticas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da capital. A proposta reúne dispositivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Nº 389/2015) e do Código de Obras e Edificações (Nº 516/2022), com o objetivo de oferecer maior clareza, segurança jurídica e simplificação ao marco regulatório urbano. 
Entre as mudanças estão novos critérios para dimensionamento de áreas, afastamentos, permeabilidade e coeficientes de aproveitamento, além da revisão de regras sobre áreas computáveis, lazer e estacionamento. O texto também reforça a responsabilidade do proprietário quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, alinhando a legislação municipal às demandas atuais de crescimento ordenado.
O relator da matéria, vereador Mário Nadaf (PV), vice-presidente da comissão, avaliou o projeto como um avanço para o setor da construção civil. “Em sintonia com a vontade do Executivo de flexibilizar as leis e tornar o processo mais ágil, nosso parecer é favorável”, afirmou.
Também participaram da reunião a presidente da CMAU, vereadora Dra. Mara (Podemos), e a membro titular Maria Avalone (PSDB).
Cuiabá
Cuiabá realiza Dia D do Outubro Rosa neste sábado em 72 USFs
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza neste sábado (17) o Dia D do Outubro Rosa, com ações de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) do município. Os atendimentos serão das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento.
A mobilização tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde, incentivar a realização dos exames preventivos e contribuir para o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero. Para participar, é necessário apresentar documento de identificação e cartão SUS.
Durante a ação, as equipes de saúde vão intensificar a busca ativa de mulheres de 25 a 64 anos que estejam com o rastreamento do câncer do colo do útero pendente, além de oferecer orientações e coleta do exame citopatológico, conforme os protocolos vigentes.
Também serão identificadas mulheres de 50 a 74 anos que estejam na faixa etária indicada para a mamografia de rastreamento. As equipes vão orientar as pacientes e organizar os encaminhamentos necessários para a realização dos exames, avaliação dos resultados e continuidade do cuidado.
A programação inclui ainda a verificação e atualização da situação vacinal contra o HPV, além de atividades educativas sobre prevenção, sinais de alerta e a importância de manter os cuidados com a saúde em dia.
As equipes de Saúde Bucal e os Agentes Comunitários de Saúde também participarão da mobilização, com a identificação de mulheres que estejam iniciando, realizando ou já tenham realizado tratamento oncológico, para avaliação odontológica e orientações sobre autocuidado.
Além da programação do Outubro Rosa, o Dia D também contará com ações do Outubro Verde, voltadas à prevenção e ao enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
As unidades vão ampliar a oferta de testes rápidos para sífilis e outras ISTs, além de realizar aconselhamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos casos identificados. Quando indicado, também haverá abordagem e testagem das parcerias sexuais.
As equipes reforçarão ainda as ações de prevenção, testagem e tratamento da sífilis durante o pré-natal, bem como a ampliação do acesso dos homens aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta as mulheres a procurarem a USF de referência neste sábado e aproveitarem a mobilização para atualizar os cuidados preventivos e esclarecer dúvidas com as equipes de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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