Cuiabá
Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo aprova projeto que altera diretrizes na construção civil
Cuiabá
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera dispositivos das Leis Complementares nº 389/2015 (Uso e Ocupação do Solo) e nº 516/2022 (Código de Obras e Edificações). A proposta, encaminhada pelo Executivo, atualiza diretrizes urbanísticas relacionadas a afastamentos e recuos de edificações, permeabilidade do solo e critérios de área computável.
O processo atualiza normas urbanísticas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da capital. A proposta reúne dispositivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Nº 389/2015) e do Código de Obras e Edificações (Nº 516/2022), com o objetivo de oferecer maior clareza, segurança jurídica e simplificação ao marco regulatório urbano. 
Entre as mudanças estão novos critérios para dimensionamento de áreas, afastamentos, permeabilidade e coeficientes de aproveitamento, além da revisão de regras sobre áreas computáveis, lazer e estacionamento. O texto também reforça a responsabilidade do proprietário quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, alinhando a legislação municipal às demandas atuais de crescimento ordenado.
O relator da matéria, vereador Mário Nadaf (PV), vice-presidente da comissão, avaliou o projeto como um avanço para o setor da construção civil. “Em sintonia com a vontade do Executivo de flexibilizar as leis e tornar o processo mais ágil, nosso parecer é favorável”, afirmou.
Também participaram da reunião a presidente da CMAU, vereadora Dra. Mara (Podemos), e a membro titular Maria Avalone (PSDB).
Cuiabá
Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto começa nesta quinta
A Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, recebe, a partir desta quinta-feira (15), a 24ª edição do Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto. Até domingo (18), o público poderá comprar plantas ornamentais a partir de R$ 10, conhecer diferentes espécies e visitar a Feira da Agricultura Familiar.
A entrada é gratuita, e a expectativa é que o evento movimente mais de R$ 1 milhão em negócios.
Realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), o festival reúne produtores e comerciantes do segmento de jardinagem e paisagismo.
Nesta edição, estarão disponíveis cerca de 5 mil plantas, entre orquídeas, rosas do deserto, cactos, suculentas e espécies como onze-horas, caladium, aglaonema e Euphorbia françoisii.
A programação também abre espaço para pequenos produtores e artesãos que participam da Feira da Agricultura Familiar, iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho. A proposta é reunir diferentes atividades de comercialização em um mesmo local.
Além da variedade de espécies, o festival tem como característica a comercialização de plantas aclimatadas, preparadas para se desenvolver fora das condições controladas de uma estufa.
A movimentação econômica prevista vai além das vendas realizadas na Praça Alencastro. A organização estima que a comercialização direta durante os quatro dias ultrapasse R$ 500 mil.
Com as compras posteriores em floriculturas, viveiros e lojas de materiais para jardinagem, o volume total de negócios pode superar R$ 1 milhão.
A projeção considera os resultados de uma edição realizada recentemente em Várzea Grande, que alcançou R$ 500 mil em movimentação econômica. Desse total, R$ 200 mil corresponderam às vendas feitas durante o evento, enquanto R$ 300 mil vieram de negócios indiretos.
Em Cuiabá, a expectativa é ampliar esse resultado, com benefícios também para estabelecimentos que não participam diretamente da feira. A compra de plantas pode gerar novas demandas por vasos, substratos, terra e outros produtos utilizados no cultivo.
Serviço
- 24º Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto de Cuiabá
- Data: 15 a 18 de outubro de 2026
- Local: Praça Alencastro, Centro, em frente à Prefeitura de Cuiabá
- Quinta-feira (15) a sábado (17): das 8h às 20h
- Domingo (18): das 8h às 12h
- Entrada: gratuita
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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