Cuiabá

Comissão aprova matéria que protege consumidores vítimas de apostas virtuais em Cuiabá

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Cuiabá

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Câmara de Cuiabá se reuniu na tarde desta terça-feira (9), para deliberar sobre dois projetos. Ambos receberam o parecer pela aprovação.&nbsp

A primeira matéria apreciada tem a autoria do Executivo municipal e propõe alteração á Lei nº 5.953/2015 que trata sobre o valor a ser considerado como limite para pagamento por requisição de pequeno valor (RPV) nas condenações judiciais do município.&nbsp

Outra matéria com parecer favorável estabelece diretrizes e medidas para proteger o consumidor dos impactos das apostas virtuais, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania).

O objetivo da proposição é a prevenção do superendividamento e a proteção da saúde e bem-estar da população diante do avanço das apostas virtuais. A proposta estabelece como objetivos a conscientização sobre os riscos desse tipo de prática, a proteção contra fraudes e abusos no setor e a promoção de um consumo mais responsável e sustentável. Entre as medidas previstas, estão campanhas educativas voltadas a alertar a população sobre os impactos das apostas on-line, em especial no que se refere à saúde mental e ao risco de endividamento excessivo.

Participaram da reunião os vereadores Dídimo Vovô (PSB), presidente da comissão, Kássio Coelho (Podemos), vice-presidente, e o membro titular, Adevair Cabral (Solidariedade).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II

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A Prefeitura de Cuiabá intensificou os serviços de limpeza, revitalização e iluminação na região da Cruz do Papa, onde será realizada, nessa sexta-feira (16), a programação pelos 35 anos da visita de São João Paulo II à capital. O município também presta apoio à estrutura logística do evento, que terá entrada gratuita e deve reunir cerca de 4 mil pessoas no Sesi Papa.

As ações são executadas pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), sob a coordenação do secretário Felipe Wellaton, e integram os preparativos para receber o público. Os trabalhos incluem manutenção do espaço, serviços de zeladoria e melhorias na iluminação da área onde será realizada a celebração.

Paralelamente aos serviços operacionais, a Prefeitura discutiu a implantação de um memorial dedicado à passagem de São João Paulo II por Cuiabá. No último dia 1° Nesta quinta-feira (1º), o prefeito Abilio Brunini recebeu o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar da proposta.

Durante a reunião, a equipe de arquitetos do município apresentou um projeto para transformar o espaço em uma estrutura voltada à preservação da memória da visita do pontífice, ocorrida em 1991.

Segundo o padre Marcos, a participação do município contribui tanto para a preparação do local quanto para o desenvolvimento do projeto de valorização do espaço histórico.

Programação

A programação comemorativa será realizada no Sesi Papa. O local foi onde São João Paulo II celebrou uma missa durante sua visita a Cuiabá, em 1991.

A agenda começa às 19h, com a celebração da Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a Escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com apresentação da cantora católica Celina Borges.

A entrada será gratuita, sem necessidade de inscrição, e a expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas. O apoio municipal envolve a preparação da infraestrutura do espaço, os serviços de zeladoria e a logística necessária para a realização da programação.

As intervenções também integram o trabalho de manutenção dos espaços públicos e de valorização da Cruz do Papa, com foco na conservação da área e na utilização para atividades religiosas, culturais e turísticas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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