Cuiabá

CCJR aprova 29 projetos em reunião desta quarta-feira

Publicado em

Cuiabá

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quarta-feira (1°) a quinta reunião ordinária do ano. Ao todo, foram 30 processos analisados pelos membros do grupo, sendo a presidente da CCJR a vereadora Samantha Íris (PL); o vice-presidente, vereador Macrean Santos (MDB), e vereador Daniel Monteiro (Republicanos) como membro. 

Ao todo, foram 25 projetos de decretos legislativos, quatro projetos de lei do Legislativo  e um de autoria do Executivo. Entre os processos, 29 receberam votos favoráveis e um pelo saneamento. As proposições analisadas se destacaram por levantar pautas sobre inclusão social, transparência e homenagens.  

Entre os projetos de decreto legislativo, ressalta-se a autoria de 14 processos da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos). Neles, os títulos honoríficos de Ordem ao Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno a profissionais de comunicação.  

A presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), teve sete projetos aprovados para a entrega de títulos de cidadania cuiabana e título honoríficos Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado.  

Ainda, receberam aprovação os processos de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que concedeu título de Benemérito Evangélico; da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que entregou Título de Cidadão Cuiabano; do parlamentar Kassio Coelho (Podemos), que concedeu o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza, e, por fim, da vereadora Dra. Mara (Podemos),  que sustou dispositivo do Decreto Municipal nº 6.782, de 15 de outubro de 2018. 

Já os projetos de lei ordinária que receberam parecer favorável foram: 

Projeto de Lei N°. 5469/2026, de autoria da vereadora Samantha Íris (PL), que declara de utilidade pública a Associação Beneficente educacional Vitória Mansur Bumlai Moreira; 

Projeto de N°. 35756/2025, também de autoria da vereadora Samantha Íris (PL), que institui o relatório temático “Orçamento, Inclusão e Acessibilidade”, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público; 

PROJETO DE LEI 57051/2025 de autoria do vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) que denomina de “Rainerio Gabriel Rohling” o ginásio poliesportivo localizado no bairro Residencial Paiaguás, no município de Cuiabá/MT; 

Projeto de Lei N°. 15431/2026, de autoria do Executivo municipal, que institui o programa “Siminino” e dá outras providências. 

Ao final, o único processo com parecer para saneamento, foi um de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos). O projeto visava instituir o relatório temático orçamento inclusão e acessibilidade como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. Ao ser encaminhado para saneamento, o projeto foi devolvido para equipe jurídica da parlamentar e passará por alterações. 

Agora, os processos aprovados seguem para apreciação dos vereadores em sessão plenária.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cuiabá

Cuiabá tem alerta para risco de tempestades e ventos de até 60 km/h

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, emitiu nesta terça-feira (13) um alerta para a possibilidade de tempestades e chuvas intensas na capital. A previsão indica chuva de até 30 milímetros por hora e ventos com velocidade entre 40 e 60 km/h. O aviso é válido até as 0h55 desta quarta-feira (14).

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, Alessandro Borges, a probabilidade de chuva em Cuiabá é baixa, conforme as informações dos órgãos oficiais, mas o alerta é importante para manter a população informada e preparada para possíveis mudanças no tempo.

“Mesmo com uma probabilidade menor de chuva, a Prefeitura, por meio da Defesa Civil, emite o alerta para que a população fique atenta. Caso ocorra uma chuva mais forte, acompanhada de ventos intensos, é importante tomar os cuidados necessários. Nosso objetivo é manter as pessoas informadas e preparadas”, explicou o secretário.

Segundo o alerta, as condições climáticas podem provocar queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, a orientação é evitar abrigo debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, placas de propaganda e outras estruturas que possam cair. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.

Cuidados em caso de falta de energia

Durante as tempestades, podem ocorrer interrupções no fornecimento de energia elétrica. Nesses casos, a orientação é manter lanternas à disposição e evitar o uso de velas, que podem provocar incêndios. Também é recomendado retirar equipamentos eletrônicos da tomada para protegê-los de possíveis oscilações quando o fornecimento for restabelecido. Se houver queda de fios elétricos, a população deve manter distância e não tentar tocar ou remover os cabos.

Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA