Cuiabá
Casa Cuiabana ultrapassa 63 mil cadastros na primeira semana
Cuiabá
A primeira semana de atendimentos do programa habitacional Casa Cuiabana, lançado pela Prefeitura de Cuiabá no dia 15 de julho, registrou um número expressivo de inscrições: 63.523 cadastros realizados até a tarde desta terça-feira (22). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade com acesso à moradia digna.
O volume de inscritos demonstra o grande interesse da população e inclui registros feitos tanto de forma presencial quanto on-line, por meio do site oficial casacuiabana.cuiaba.mt.gov.br. No primeiro dia de inscrições, mais de 40 mil famílias já haviam se cadastrado, número que consolidou um recorde no lançamento do programa.
A Prefeitura reforça que não há necessidade de pressa nem formação de filas, pois a seleção das famílias será realizada por sorteio público, o que garante igualdade de oportunidades a todos os inscritos. O período de inscrições segue aberto até o dia 19 de setembro de 2025.
“Reforçamos que as inscrições seguem abertas até o dia 19 de setembro e podem ser feitas de forma totalmente on-line, com comodidade e segurança. Para quem preferir o atendimento presencial, disponibilizamos diversos pontos pela cidade, como a Prefeitura de Cuiabá, a Secretaria da Mulher e todos os CRAS, garantindo acessibilidade a todos que desejam participar do programa”, pontuou a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.
Além da plataforma digital, o cadastro também pode ser feito presencialmente em diversos pontos de atendimento, incluindo a sede da Secretaria de Habitação, a Secretaria Municipal da Mulher e, desde o dia 16 de julho, todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cuiabá. A medida busca descentralizar o atendimento e facilitar o acesso para moradores de todas as regiões da capital.
Outros pontos físicos incluem a sede da Secretaria Municipal Habitação e Regularização Fundiária e Secretaria Municipal da Mulher.
Para o atendimento presencial, há distribuição diária de senhas:
– Secretaria de Habitação: 200 senhas (150 comuns e 50 preferenciais);
– Secretaria da Mulher: 100 senhas (75 comuns e 25 preferenciais, com atendimento exclusivo a mulheres).
Quem pode se inscrever
Podem participar do programa famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, que não possuam imóvel residencial em seu nome nem tenham sido beneficiadas anteriormente por programas habitacionais do município.
Entre os critérios de priorização nacional, adotados na análise cadastral, estão:
– Mulheres como responsáveis familiares;
– Pessoas negras;
– Pessoas com deficiência;
– Idosos;
– Crianças ou adolescentes na composição familiar;
– Portadores de doenças graves ou raras;
– Mulheres vítimas de violência doméstica;
– Indígenas ou quilombolas;
– Moradores de áreas de risco;
– Famílias com contratos habitacionais rescindidos involuntariamente.
A comprovação das informações será exigida na análise cadastral, incluindo apresentação de documentos e NIS atualizado.
Sorteio, segurança e plantões
O sorteio das unidades habitacionais ocorrerá em etapas, ao longo dos próximos três anos, conforme a disponibilidade dos imóveis. Os resultados serão divulgados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura.
A gestão municipal também alerta para possíveis golpes: não há qualquer cobrança para participar do Casa Cuiabana nem pré-cadastros por canais informais. A inscrição é gratuita e deve ser feita apenas pelos meios oficiais.
Para ampliar o acesso, a Prefeitura realiza plantão de atendimento aos finais de semana, com funcionamento das 8h15 às 18h no sábado e das 8h15 às 12h no domingo, na sede da Prefeitura de Cuiabá.
#PraCegoVer
A imagem mostra servidores da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária em atendimento a munícipes durante cadastros do programa habitacional Casa Cuiabana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura abre edital para fortalecer projetos culturais nos bairros de Cuiabá; veja como participar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta quarta-feira (14) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que vai selecionar 12 projetos de Pontos de Cultura. O investimento total é de R$ 1,08 milhão, com repasse de R$ 90 mil para cada entidade selecionada.
O edital busca fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura e apoiar iniciativas que ampliem o acesso à cultura nos bairros e nas comunidades. A proposta é incentivar a continuidade das atividades culturais, valorizar a diversidade e fortalecer a participação comunitária.
Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, dentro do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os projetos terão duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, conforme as regras do edital.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 14 a 28 de outubro de 2026, exclusivamente pela plataforma CultBR Editais. O formulário está disponível no link: https://portal.cultbr.cultura.gov.br/oportunidades/56662
Quem pode participar
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, pelo menos três anos de existência e atuação cultural comprovada em Cuiabá. Também é necessário ter certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, exigida na etapa de habilitação.
No ato da inscrição, as organizações devem apresentar o formulário, o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação de Recursos e documentos que comprovem sua trajetória cultural. São aceitos registros como fotografias, cartazes, vídeos, publicações, notícias e materiais de divulgação de atividades realizadas.
Cada entidade poderá inscrever apenas um projeto, com orçamento de R$ 90 mil. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos informais sem CNPJ e entidades com fins lucrativos não podem participar.
Categorias culturais contempladas
O edital abrange diferentes áreas culturais, entre elas:
Artes Visuais e Digitais: pintura, escultura, fotografia artística, grafite, arte urbana e digital.
Audiovisual: curtas-metragens, documentários, animações, videoclipes, cineclubes e jogos eletrônicos.
Música: música regional, popular e instrumental, bandas, corais, apresentações e gravação de álbuns.
Artes Cênicas: teatro, dança, circo, performances e palhaçaria.
Cultura Popular, Folclore e Artesanato: Siriri, Cururu, Lambadão Cuiabano, festas tradicionais, artesanato e gastronomia regional.
Livro, Leitura e Literatura: publicação de livros, poesia, contação de histórias, saraus, feiras literárias e incentivo à leitura.
Cultura Afro e Indígena Brasileira: capoeira, samba de roda, manifestações afro-brasileiras, cultura quilombola e expressões artísticas indígenas.
Patrimônio Histórico-Cultural: preservação de bens históricos, educação patrimonial, memória cultural e turismo histórico.
A lista não é restritiva. Outras propostas poderão ser aceitas, desde que estejam relacionadas aos segmentos e aos objetivos do edital.
Vagas reservadas e critérios de seleção
Das 12 vagas disponíveis, sete são destinadas à ampla concorrência. As outras cinco serão distribuídas por cotas: três para entidades cuja maioria dos dirigentes seja formada por pessoas negras (pretas ou pardas), uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Para concorrer, é necessário apresentar a documentação exigida.
A avaliação levará em conta a trajetória cultural da entidade, os impactos artísticos, culturais e sociais da proposta, a qualidade do planejamento e a capacidade de execução. Também será considerado o público beneficiado, com atenção a iniciativas voltadas a estudantes da rede pública, crianças de até seis anos, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais.
A pontuação pode chegar a 110 pontos, incluindo bonificações para projetos ligados às culturas populares e tradicionais e para iniciativas que valorizem a identidade cultural de Cuiabá, conhecida como cuiabanidade. Para seguir no processo, a proposta precisa alcançar pelo menos 60 pontos.
Após a seleção, as entidades classificadas passarão pela etapa de habilitação, quando deverão apresentar os documentos institucionais exigidos. Com a aprovação e a assinatura do Termo de Compromisso Cultural, o recurso será repassado em parcela única para uma conta bancária específica da organização.
A iniciativa busca garantir apoio às entidades que mantêm atividades culturais regulares e ampliar as oportunidades de acesso à cultura nas comunidades cuiabanas.
Em caso de dúvidas, os interessados podem acessar o manual de operação da plataforma através do link: https://manual.cultbr.cultura.gov.br/docs/proponente/intro?utm_source=chatgpt.com . A Secretaria Municipal de Cultura também está disponível para esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Antes de se inscrever, os interessados devem consultar a íntegra do edital e seus anexos, que contêm os formulários e as orientações para participação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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