Câmara realiza audiências públicas para debater a LDO de 2026

Publicado em

15 de julho de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Gláucio Nogueira – assessoria Vereador Ilde Taques

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá realiza, nesta quarta-feira (16), duas audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 (Projeto de Lei nº 334/2025). A comissão é presidida pelo vereador Ilde Taques (PSB) e conta com os vereadores Samantha Íris (PL) e Alex Rodrigues (PV) como membros.

As audiências serão realizadas às 14h e às 15h, respectivamente, no Plenário das Deliberações “Vereador Paulo Borges”. A realização dos encontros atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o vereador Ilde Taques, as audiências são uma importante forma de assegurar a participação popular na construção do orçamento da cidade.

“Este é um momento em que toda a sociedade pode opinar, trazer suas demandas, para que possamos avaliá-las e, se possível, incluí-las na LDO, que estabelece as metas e prioridades a serem executadas pela Prefeitura. O momento de tratarmos deste assunto é agora”, afirmou.

O parlamentar lembra que é a LDO que define as diretrizes para a elaboração de uma das legislações mais importantes do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“É com base nesse texto, que será debatido nas audiências públicas e posteriormente votado em plenário, que o Executivo prepara o orçamento para o próximo ano, que deverá ser votado por nós, provavelmente, no fim do ano”, completou.

Gláucio Nogueira – assessoria Vereador Ilde Taques

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

CPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26

Publicados

1 dia atrás

12 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas e marcou para o dia 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.

Além de Figueiredo, também deverá ser ouvida na mesma data a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente pela CPI e, nesta quarta-feira, os membros confirmaram a data para os depoimentos.

A convocação do ex-secretário marca uma nova etapa dos trabalhos da comissão. Conforme informado durante a reunião, a CPI começou as oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. A partir do dia 26, a investigação avança para a oitiva de agentes públicos.

Gilberto Figueiredo também foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, informa que essa condição está relacionada aos fatos compreendidos no objeto da investigação, envolvendo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, além de contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.

Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão definiu nesta reunião apenas a data de comparecimento.

Segundo informações apresentadas, a CPI pretende questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados a essas operações integram o conjunto de informações analisadas pela comissão.

A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.

Já o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve a convocação aprovada pela comissão, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. Durante a reunião, o dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para o depoimento, podendo o cronograma sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.

A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram.

Priscilla Parreira Duarte de Menezes comunicou que não compareceria amparada por decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando viagem previamente programada para São Paulo, onde realizará consulta e exames médicos. Também foi mencionada decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.

A Procuradoria da Assembleia informou durante a reunião que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.

A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

*Reportagem de Vania Costa.

Fonte: ALMT – MT

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