Cuiabá

Câmara aprova relatório final da CPI dos Cabos e Fios em Cuiabá

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Cuiabá

Carlos Lima – Assessoria do vereador Eduardo Magalhães

Na manhã desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o relatório final da CPI dos Fios e Cabos Abandonados, instaurada em fevereiro de 2025. A comissão foi presidida pelo vereador Eduardo Magalhães(Republicanos), com relatoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos).

A CPI investigou a adequação, manutenção e abandono da fiação instalada nos postes da cidade, abrangendo empresas de energia, telefonia, TV a cabo e internet. O trabalho constatou irregularidades sistemáticas que comprometeram a segurança pública, a mobilidade urbana, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. Foi identificado abandono de cabos, feixes de fios acumulados, desorganização da rede e ausência de manutenção adequada, criando riscos de acidentes, incêndios, choques elétricos e poluição visual.

Além disso, a comissão verificou que a concessionária de energia elétrica Grupo Energisa SA não cumpriu obrigações centrais da Lei Complementar nº 484/2020, como envio de relatórios mensais e notificações tempestivas às empresas ocupantes, e que a Prefeitura de Cuiabá falhou em aplicar multas e fiscalizar a concessionária. O relatório também apontou o uso clandestino da rede por empresas de telefonia e internet, aumentando a desordem e dificultando a retirada de fios irregulares.

Entre janeiro e setembro de 2025, foram registrados seis casos de fios em chamas em postes de Cuiabá, além de acidentes graves, como os ocorridos em 7 de julho de 2024, na avenida Antártica, bairro Ribeirão da Ponte, quando um motociclista e um carro colidiram com fios soltos, resultando em danos materiais e risco à vida.

A Lei Complementar nº 484/2020 estabelece que a concessionária de energia é responsável pela manutenção e retirada de fios irregulares, prevê multa de R$ 3 mil por poste irregular e R$ 5 mil em caso de reincidência, além da obrigatoriedade de notificação das empresas ocupantes e envio de relatórios ao Poder Executivo. O documento concluiu que nenhuma dessas medidas foi cumprida de forma eficaz, evidenciando omissão tanto da Energisa quanto da Prefeitura Municipal.

Durante os trabalhos da CPI, foram realizadas quatro reuniões oficiais com participação de representantes da Energisa, da empresa de telefonia TIM, Secretaria de Ordem Pública e outras empresas do setor. Fotos, registros de acidentes, laudos e denúncias de moradores foram analisados, comprovando que a situação da fiação aérea representa uma grave ameaça à segurança pública, à mobilidade urbana, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população cuiabana.

O relatório final aponta que o caos na fiação em Cuiabá decorre da negligência sistemática da Energisa, das falhas das empresas ocupantes dos postes, da fiscalização insuficiente do Poder Executivo municipal e da atuação de empresas clandestinas que utilizam a infraestrutura sem qualquer controle.

O relatório será encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso que realiza a comissão especial que acompanha a renovação da concessão da Energisa ao Ministério Público do Estado, ao Tribunal de Contas do Estado-MT, à própria concessionária de energia e demais órgãos competentes.

“O descaso observado na cidade é inaceitável. É preciso que a lei seja aplicada de forma rigorosa e que os responsáveis sejam cobrados. Somente assim poderemos garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população cuiabana”, declarou o vereador Eduardo&nbspMagalhães.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II

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A Prefeitura de Cuiabá intensificou os serviços de limpeza, revitalização e iluminação na região da Cruz do Papa, onde será realizada, nessa sexta-feira (16), a programação pelos 35 anos da visita de São João Paulo II à capital. O município também presta apoio à estrutura logística do evento, que terá entrada gratuita e deve reunir cerca de 4 mil pessoas no Sesi Papa.

As ações são executadas pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), sob a coordenação do secretário Felipe Wellaton, e integram os preparativos para receber o público. Os trabalhos incluem manutenção do espaço, serviços de zeladoria e melhorias na iluminação da área onde será realizada a celebração.

Paralelamente aos serviços operacionais, a Prefeitura discutiu a implantação de um memorial dedicado à passagem de São João Paulo II por Cuiabá. No último dia 1° Nesta quinta-feira (1º), o prefeito Abilio Brunini recebeu o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar da proposta.

Durante a reunião, a equipe de arquitetos do município apresentou um projeto para transformar o espaço em uma estrutura voltada à preservação da memória da visita do pontífice, ocorrida em 1991.

Segundo o padre Marcos, a participação do município contribui tanto para a preparação do local quanto para o desenvolvimento do projeto de valorização do espaço histórico.

Programação

A programação comemorativa será realizada no Sesi Papa. O local foi onde São João Paulo II celebrou uma missa durante sua visita a Cuiabá, em 1991.

A agenda começa às 19h, com a celebração da Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a Escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com apresentação da cantora católica Celina Borges.

A entrada será gratuita, sem necessidade de inscrição, e a expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas. O apoio municipal envolve a preparação da infraestrutura do espaço, os serviços de zeladoria e a logística necessária para a realização da programação.

As intervenções também integram o trabalho de manutenção dos espaços públicos e de valorização da Cruz do Papa, com foco na conservação da área e na utilização para atividades religiosas, culturais e turísticas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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