Cuiabá
Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá
Cuiabá
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli
Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá. É isso que propõe um projeto de lei apresentado pelo vereador policial Rafael Ranalli (PL), que cria abatimento de 20 por cento no imposto para imóveis em vias públicas com buracos, valas ou crateras que prejudiquem a passagem e a segurança, além de trechos com ausência ou falha constante de iluminação pública, especialmente à noite.
Pelo texto de Ranalli, o desconto não sai automaticamente. O morador terá que abrir pedido formal na Prefeitura Municipal, anexar fotos ou vídeos que mostrem o problema e, no mesmo requerimento, solicitar o reparo ou o serviço necessário. A regra do prazo é o que destrava o benefício. Se o reparo ou a manutenção não forem iniciados em até 45 dias corridos, contados do protocolo, o contribuinte passa a ter direito ao desconto de 20 por cento no IPTU do exercício em que fez o pedido. O abatimento vale somente naquele ano, mas pode ser solicitado de novo com novo protocolo se a situação continuar.
O projeto também autoriza a Prefeitura a fazer vistoria a qualquer tempo para checar se as informações e as imagens são verdadeiras e prevê cancelamento do desconto se ficar comprovada fraude ou má fé.
Na justificativa, Ranalli (PL) afirma que a proposta busca incentivar a melhoria das condições urbanas e prevê o desconto como compensação temporária ao contribuinte afetado, além de estimular o registro formal dos problemas para orientar ações corretivas.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Escola municipal recebe projeto que une aprendizado e valorização da cultura de Cuiabá
A terceira edição do projeto Quintal Cuiabano foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), na EMEB Ministro Marcos Freire, localizada no Bairro Jardim dos Ipês, em Cuiabá. Reunindo cerca de 280 alunos, a ação teve como objetivo preservar e divulgar a cultura cuiabana dentro do ambiente escolar, por meio de atividades práticas que envolvem dança, música, artes plásticas e gastronomia.
A iniciativa integra um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas desde o mês de março em unidades da rede municipal e deve alcançar cerca de 40 escolas, além de centros de convivência de idosos, ampliando o acesso à vivência cultural em diferentes faixas etárias.
Durante o momento de culminância, os alunos participaram de apresentações de siriri, coral, exposições de pintura e também da produção do tradicional ‘francisquito’, tradicional biscoito amanteigado e típico de Cuiabá.
As atividades foram trabalhadas previamente em sala de aula e integradas neste evento, promovendo não apenas o aprendizado teórico, mas a experiência prática das tradições regionais. A proposta é fortalecer a identidade cultural desde a infância, além de estimular a socialização, a criatividade e o vínculo entre escola e comunidade.
A secretária adjunta de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Vilmara Vidica, destacou que o projeto busca aproximar os alunos das raízes culturais cuiabanas por meio de vivências concretas, reforçando o papel da cultura na formação cidadã.
“É pra gente valorizar a nossa tradição, a nossa cultura, divulgar e levar para as escolas algo diferente, não só a teoria, mas a prática, onde eles vivenciam de fato. O objetivo é manter viva a nossa cultura”, explicou.
O diretor da unidade, Davidson Paula de Morais, ressaltou que a escola já desenvolve, tradicionalmente, atividades voltadas à cultura cuiabana e que o projeto veio para fortalecer esse trabalho, ampliando o engajamento dos alunos e da comunidade escolar.
“A gente já vem trabalhando a valorização da cultura cuiabana e o projeto veio para fortalecer ainda mais isso. A iniciativa impacta de forma positiva e não deixa que as futuras gerações esqueçam da nossa história e da nossa cultura”, contextualizou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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