Cuiabá

Brinquedos são distribuídos em dois bairros de Cuiabá pelo Núcleo da Primeira-Dama

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Cuiabá

Mais de 300 brinquedos arrecadados por servidores da Prefeitura de Cuiabá fizeram a alegria de crianças dos bairros Nova Esperança e Parque Cuiabá. A ação solidária contou com a distribuição dos presentes pelo Núcleo da Primeira-Dama, realizada na última semana de 2025.

A iniciativa integra a campanha promovida pela Controladoria-Geral do Município, com apoio da Secretaria Municipal de Economia, que arrecadou aproximadamente 500 brinquedos ao longo de duas semanas. Do total, metade já havia sido entregue no Dia de Natal, beneficiando centenas de crianças em situação de vulnerabilidade nos bairros Contorno Leste, Jonas Pinheiro e Altos da Glória.

Ressaltando o engajamento dos servidores municipais, a primeira-dama e vereadora Samantha Iris agradeceu a todos os voluntários envolvidos na campanha e destacou a importância de gestos solidários, que levam alegria a quem mais precisa, especialmente às crianças.

“Sem os servidores, não teríamos essa quantidade de presentes nem a possibilidade de levar alegria às crianças em situação de maior vulnerabilidade. Agradeço a todos vocês e parabenizo as crianças, que nos receberam com tanto carinho, sorrisos e esperança. Vocês merecem muito mais. Acreditem em um futuro melhor. Esta ação mostra que, com a união de todos, é possível levar alegria e cuidado com pequenos gestos”, afirmou Samantha.

Marilza de Oliveira, moradora do bairro Nova Esperança, levou a neta Alice Mayra, de 5 anos, para receber o presente. “É muito gratificante. As crianças gostam de ganhar presentes, ficam felizes e satisfeitas. Para elas, é uma alegria muito grande”, disse.

A pastora Viviane Carvalho, presidente da associação de moradores da comunidade, ressaltou o impacto da ação para as crianças da região. “Muitas delas não tinham ganhado presente de Natal. Eu orei e pedi a Deus, e Ele trouxe vocês aqui. Para muitos pode parecer pouco, mas para essas crianças é muito. Cada sorriso mostra a diferença que essa ação faz”, relatou.

Também participaram da entrega a diretora do Núcleo da Primeira-Dama, Grasiele Lopes Monteiro Moraes, a coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, e a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.

O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.

A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.

Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.

Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.

O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.

A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.

Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.

A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.

O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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