Cuiabá
Aquário Municipal está aberto hoje, 1º de janeiro, para toda a população
Cuiabá
O primeiro dia de 2026 começou com uma boa notícia para cuiabanos e visitantes. O Aquário Municipal Justino Malheiros está aberto hoje, 1º de janeiro, recebendo o público das 9h às 18h. A abertura especial garante uma opção de lazer, educação e convivência para famílias que permanecem na cidade durante o feriado e o período de férias escolares, no coração de Cuiabá.
A decisão de manter o espaço em funcionamento no primeiro dia do ano foi definida pela equipe gestora do Aquário, em alinhamento com os secretários municipais Amauri Monge, da Educação, e Fernando Medeiros, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura. “Foi uma decisão da equipe que dirige o aquário, devido à necessidade de atender nossas crianças e famílias, sendo uma opção de lazer nas festas de final de ano”, afirmou a diretora do Complexo Biocultural do Porto, Célia Moura.
Consolidado como um dos principais equipamentos públicos de lazer e educação ambiental da capital, o Aquário Municipal integra o Complexo Biocultural do Porto e registra crescimento constante de visitação. Ao longo de 2025, mais de 700 mil pessoas passaram pelo espaço, fortalecendo seu papel como ponto turístico e ambiente de aprendizado acessível à população.
Durante a visita, o público pode observar de perto cerca de 1.500 peixes de 22 espécies, representando os biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. Entre os destaques estão pirarucu, tambaqui, pirarara e dourado, espécies que despertam curiosidade e encantamento, especialmente entre crianças e estudantes.
O secretário Fernando Medeiros destaca que o período de festas coincide com as férias escolares, o que amplia a procura por espaços que unem entretenimento e conhecimento. “O Complexo Biocultural se mantém como a principal opção de lazer, entretenimento e educação ambiental para as famílias cuiabanas e visitantes. Em janeiro de 2025, quando o prefeito Abílio decretou a gratuidade do Aquário ao público, tivemos uma visitação gigante. Espero que esse movimento se repita, pois, além de tudo, ele traz vida e desenvolvimento econômico à região do Porto e ao seu entorno”, ressaltou.
Além do Aquário, o Complexo Biocultural do Porto reúne o Museu do Rio Cuiabá Hid Alfredo Scaff, o Mercado do Porto e áreas de convivência integradas à Orla do Porto. O espaço vem se consolidando como um ambiente ativo de cultura, sustentabilidade e integração comunitária, abrigando ações educativas, eventos culturais, gastronomia e artesanato.
A abertura do Aquário Municipal hoje, 1º de janeiro de 2026, reforça o convite para que a população comece o ano valorizando o conhecimento, a convivência e as riquezas naturais e culturais de Mato Grosso em um espaço público, acolhedor e acessível a todos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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