Cuiabá
Alunos de Cuiabá serão premiados por qualidade em artes de combate à violência doméstica
Cuiabá
Estudantes de Cuiabá serão premiados com aparelhos de ouvido com tecnologia bluetooth pela qualidade na produção de poesias, músicas, desenhos, redações e vídeos que abordam temas relacionados ao combate à violência doméstica.
A solenidade do projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”, que ocorreu graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o Poder Judiciário, ocorrerá a partir das 10h no plenário I do Tribunal de Justiça, localizado no Centro Político Administrativo.
Está prevista a participação do secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, da diretora pedagógica Letícia Ceron, da coordenadora técnica Maíza Pereira Lima e da equipe de coordenação de projetos da educação da Prefeitura de Cuiabá.
Também está prevista a participação de juízes, desembargadores e representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Programação
No rol de atividades do evento, está marcada uma exposição dos estandes das redes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças, do Conselho Estadual da Mulher, da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e do Programa SER Família Mulher de MT.
A partir das 14h, haverá relatos e experiências de violência doméstica com os seguintes temas:
1º Painel – “A constituição da Rede de Enfrentamento de Cuiabá: Fluxograma, Guia e Atuação”.
Palestrante: Drª Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
Presidência da mesa: Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires, juiz titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
Debatedores: Drª Maria Mazarelo Farias Pinto, juíza titular da Vara de Violência Doméstica de Rondonópolis, e Drª Djéssica Giselli Kuntzer, juíza da Comarca de Pontes de Lacerda.
Às 15h, haverá a apresentação “Órfã do Feminicídio: Transformando a dor em força”. A palestrante será Lili de Grammont, oriunda de São Paulo.
O encerramento está marcado para as 17h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.
O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.
A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.
Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.
A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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