Cuiabá

Aluna da zona rural de Cuiabá vence concurso estudantil do Ministério Público do Trabalho

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Cuiabá

Da zona rural, numa estrada de chão, afastada 100 km da região Central, a educação de Cuiabá chega e cria talentos. A prova disso é a estudante Ana Julia Silvia Brandão, de 13 anos, matriculada no 7º ano da escola Novo Renascer. A escola está localizada no km 54 da Estrada Rio dos Couros, zona rural de Cuiabá.

É lá que a estudante Ana Julia Silvia Brandão, acompanhada diariamente por colegas e professores, sonha com dias melhores por meio da dedicação aos estudos. Filha de pai vaqueiro e de uma mãe dona de casa, ela se dedica diariamente a ter mais de três horas de leitura. A busca pelo conhecimento se dá em livros de papel disponíveis na escola e também em consultas ao Google e YouTube de versos, poesias, músicas e livros de literatura.

Nesta luta pelo conhecimento, a jovem estudante já obteve conquistas. uma poesia de sua autoria foi considerada pelo Ministério Público do Trabalho a melhor produção estudantil do gênero que abordou o tema combate à exploração do trabalho infantil, lhe permitindo receber, como prêmio, um aparelho tablet da marca Samsung Confira a relação de vencedores AQUI.

A mesma poesia permitiu o terceiro lugar nos critérios da Secretaria Municipal de Educação (SME) em relação aos estudantes de Cuiabá. A assessoria pedagógica analisou textos produzidos por 2.931 mil estudantes.

Habituada a leitura, a estudante Ana Julia Silvia Brandão conta que foi incentivada pelos professores a participar das duas disputas. “A professora pediu uma poesia como tarefa. O tema foi a exploração do trabalho infantil. Depois que eu escrevi, ela leu, gostou, e mostrou a outros professores que me incentivaram participar. Estou muito feliz”, disse.

Prestes a entrar no Ensino Médio, a jovem estudante explica que ainda não idealiza nenhuma profissão, mas, avalia que sua escolha profissional certamente levará sua habilidade na área de ciências humanas. “Gosto de leri livros de História e Literatura, de pesquisar poesias na Internet. Meu foco é estudar. Ainda vou pensar numa Faculdade nestas áreas de leitura”.

O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, elogia o desempenho da aluna, atribuindo a conquista ao bom desempenho dos professores em sala de aula. “É uma conquista que mostra o compromisso da escola pública, dos seus professores e servidores, de trabalharem diariamente mirando resultados positivos. A escola que forma cidadãos e da qual a sociedade é grata. Estão todos de parabéns”, afirma.

A coordenadora da Escola Novo Renascer, professora Mauricéia Pache da Silva, comemora o desempenho. “É a prova de que segue um bom caminho. Com muito talento e criatividade”.

Orgulho dos pais

O vaqueiro Jovanil Francisco Brandão, 40 anos, afirma que a filha Ana Julia Silvia Brandão é o maior orgulho de sua vida. “Eu não tive a oportunidade de estudar. E ver a minha tão dedicada, já conseguindo resultados e reconhecimento desde cedo, me enche de felicidade”.

A dona de casa, Ana Carolina da Silva, mãe da estudante, afirma que está emocionada pela conquista da filha. “É muito gratificante, como mãe, ver este resultado. É uma benção divina. Eu sempre peço para minha filha estudar em sala de aula. É o estudo que vai levar minha filha a um futuro melhor”.

Confira à íntegra do poema vencedor:

Trabalho Infantil

O trabalho infantil tem que acabar

As crianças tem que estudar pro futuro alcançar

Parem de trabalhar e comecem a estudar

Lugar de criança é na escola

A vida de uma criança tem que ser cheia de alegrias

Para ser o exemplo de alguém um dia

Crianças estudem, estudem, estudem.

Crianças tem que rirem

Zero trabalho infantil

As crianças tem que alcançar o seu futuro

Comecem a estudar e para a escola ir e suas leis cumprir

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.

O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.

A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.

Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.

Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.

O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.

A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.

Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.

A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.

O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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