Cuiabá
AL retoma atividades com LDO de R$ 42,1 bilhões e RGA estimada em 4,2%
Cuiabá
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma as atividades nesta quarta-feira (12) com a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 entre os principais assuntos da pauta. A proposta prevê um orçamento de R$ 42,135 bilhões para o próximo ano e trabalha com uma estimativa de 4,2% para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais.
O projeto foi aprovado em primeira votação pelo Plenário em 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar. Agora, a matéria volta a ser debatida em audiência pública marcada para quinta-feira (13), às 14h, na Sala das Comissões Sarita Baracat, sob coordenação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Durante a primeira audiência, que contou com a participação de representantes da equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o secretário adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano, apresentou a previsão de reajuste de 4,2% para o funcionalismo estadual em 2027.
O percentual integra as projeções utilizadas na elaboração do orçamento do próximo exercício. A aplicação da RGA, entretanto, ainda dependerá da tramitação das peças orçamentárias e da situação fiscal do Estado.
A LDO estabelece as prioridades e regras que deverão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto também contempla metas fiscais, projeções de receitas e despesas e parâmetros relacionados ao equilíbrio das contas públicas, além dos resultados primário e nominal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto prevê ainda R$ 13,912 bilhões em renúncias fiscais brutas para 2027. Considerando o valor líquido, a estimativa é de R$ 13,209 bilhões.
Entre os tributos, o ICMS concentra a maior parcela dos benefícios fiscais projetados, com previsão de R$ 12,09 bilhões em renúncias.
Além da discussão orçamentária, a programação da ALMT nesta quarta-feira inclui atividades das comissões e duas sessões plenárias. Às 8h30, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na antessala do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
A primeira sessão ordinária está prevista para as 9h, com 18 matérias na pauta de discussão e votação. No período da tarde, às 13h, os deputados realizam uma nova sessão, que terá 16 projetos de lei de autoria parlamentar em análise.
Cuiabá
Cuiabá realiza Dia D do Outubro Rosa neste sábado em 72 USFs
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza neste sábado (17) o Dia D do Outubro Rosa, com ações de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) do município. Os atendimentos serão das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento.
A mobilização tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde, incentivar a realização dos exames preventivos e contribuir para o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero. Para participar, é necessário apresentar documento de identificação e cartão SUS.
Durante a ação, as equipes de saúde vão intensificar a busca ativa de mulheres de 25 a 64 anos que estejam com o rastreamento do câncer do colo do útero pendente, além de oferecer orientações e coleta do exame citopatológico, conforme os protocolos vigentes.
Também serão identificadas mulheres de 50 a 74 anos que estejam na faixa etária indicada para a mamografia de rastreamento. As equipes vão orientar as pacientes e organizar os encaminhamentos necessários para a realização dos exames, avaliação dos resultados e continuidade do cuidado.
A programação inclui ainda a verificação e atualização da situação vacinal contra o HPV, além de atividades educativas sobre prevenção, sinais de alerta e a importância de manter os cuidados com a saúde em dia.
As equipes de Saúde Bucal e os Agentes Comunitários de Saúde também participarão da mobilização, com a identificação de mulheres que estejam iniciando, realizando ou já tenham realizado tratamento oncológico, para avaliação odontológica e orientações sobre autocuidado.
Além da programação do Outubro Rosa, o Dia D também contará com ações do Outubro Verde, voltadas à prevenção e ao enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
As unidades vão ampliar a oferta de testes rápidos para sífilis e outras ISTs, além de realizar aconselhamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos casos identificados. Quando indicado, também haverá abordagem e testagem das parcerias sexuais.
As equipes reforçarão ainda as ações de prevenção, testagem e tratamento da sífilis durante o pré-natal, bem como a ampliação do acesso dos homens aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta as mulheres a procurarem a USF de referência neste sábado e aproveitarem a mobilização para atualizar os cuidados preventivos e esclarecer dúvidas com as equipes de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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