Agora é lei: veterinários devem comunicar suspeitas de abuso animal em Cuiabá

Publicado em

21 de julho de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

Está oficialmente em vigor em Cuiabá uma nova lei que obriga clínicas e estabelecimentos de atendimento veterinário a denunciarem qualquer indício de maus-tratos contra animais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Abílio Brunini na semana passada, com publicação no Diário Oficial do Município.

A legislação determina que, ao identificarem sinais de abuso físico ou psicológico durante os atendimentos, os responsáveis deverão comunicar imediatamente a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil e a Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA). A notificação deve conter os dados da pessoa que acompanhava o animal no momento do atendimento, além de um relatório detalhado com a espécie, raça, características físicas, estado de saúde e os procedimentos realizados. O descumprimento da lei poderá gerar sanções legais ao infrator.

Ao sancionar a medida, o prefeito Abílio Brunini(PL) em vídeo, destacou a relevância da iniciativa. “Trata-se sobre a necessidade e obrigatoriedade das pessoas que tratam do atendimento veterinário. Ao identificar um animal que foi vítima de maus-tratos, ele tem a obrigação de encaminhar a denúncia à Delegacia da Dema, da Delegacia de Meio Ambiente, que é mesmo um dos órgãos de construção do bem-estar animal”, disse o gestor.

Abílio também mencionou um caso recente e alarmante registrado na capital. “Aconteceu aqui em Cuiabá, há poucos dias, uma situação muito grave, onde uma pessoa fingia a adoção, por exemplo, de animais, e sacrificava esses animais. Em outros lugares, a gente sabe que os maus-tratos são constantes. Então, esse projeto vem para melhorar a informação. E quanto mais se melhora a informação com a Delegacia de Meio Ambiente, mais se ajuda a combater os maus-tratos”, completou.

Inspirada na Lei nº 17.640/2023 do Estado de São Paulo, a proposta pretende ampliar a integração entre os profissionais da área veterinária e os órgãos de fiscalização, fortalecendo a rede de proteção animal em Cuiabá e promovendo uma resposta mais eficiente às denúncias de crueldade contra animais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:abuso Agora animal comunicar Cuiabá cuiaba..cba destaque devem lei suspeitas veterinários

Da Redação

Propaganda

Cuiabá

Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II

Publicados

10 horas atrás

13 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá intensificou os serviços de limpeza, revitalização e iluminação na região da Cruz do Papa, onde será realizada, nessa sexta-feira (16), a programação pelos 35 anos da visita de São João Paulo II à capital. O município também presta apoio à estrutura logística do evento, que terá entrada gratuita e deve reunir cerca de 4 mil pessoas no Sesi Papa.

As ações são executadas pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), sob a coordenação do secretário Felipe Wellaton, e integram os preparativos para receber o público. Os trabalhos incluem manutenção do espaço, serviços de zeladoria e melhorias na iluminação da área onde será realizada a celebração.

Paralelamente aos serviços operacionais, a Prefeitura discutiu a implantação de um memorial dedicado à passagem de São João Paulo II por Cuiabá. No último dia 1° Nesta quinta-feira (1º), o prefeito Abilio Brunini recebeu o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar da proposta.

Durante a reunião, a equipe de arquitetos do município apresentou um projeto para transformar o espaço em uma estrutura voltada à preservação da memória da visita do pontífice, ocorrida em 1991.

Segundo o padre Marcos, a participação do município contribui tanto para a preparação do local quanto para o desenvolvimento do projeto de valorização do espaço histórico.

Programação

A programação comemorativa será realizada no Sesi Papa. O local foi onde São João Paulo II celebrou uma missa durante sua visita a Cuiabá, em 1991.

A agenda começa às 19h, com a celebração da Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a Escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com apresentação da cantora católica Celina Borges.

A entrada será gratuita, sem necessidade de inscrição, e a expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas. O apoio municipal envolve a preparação da infraestrutura do espaço, os serviços de zeladoria e a logística necessária para a realização da programação.

As intervenções também integram o trabalho de manutenção dos espaços públicos e de valorização da Cruz do Papa, com foco na conservação da área e na utilização para atividades religiosas, culturais e turísticas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Esportes6 dias atrás

Fim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz

Economia6 dias atrás

Assembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)

Esportes6 dias atrás

Cuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B

Polícia6 dias atrás

Rede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos

Política6 dias atrás

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Polícia Federal6 dias atrás

Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

Esportes5 dias atrás

Savarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão

Política7 dias atrás

SEISC leva recreação, presentes e alegria a crianças de escola em Várzea Grande

Cuiabá

Agora é lei: veterinários devem comunicar suspeitas de abuso animal em Cuiabá

Cuiabá

Cuiabá

Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II

Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana

PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar

Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II

POLÍTICA

Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição

Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO

Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio

POLÍCIA

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias

Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027

ESPORTES

Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana

Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento

Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos

ENTRETENIMENTO

Tati Barbieri celebra 39 anos com festa de três dias em Trancoso: ‘3 dias SURREAIS!!!’

Léo Ortiz, do Flamengo, anuncia nascimento da primeira filha com Maitê

Filho de Fabio Assunção, João Assunção anuncia nova fase com a noiva: ‘Casado!’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT