Cuiabá
2º Encontro sobre Inclusão e Neurodiversidade reúne profissionais da Assistência Social em Cuiabá
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão promoveu, na manhã de sexta-feira (22), o 2º Encontro sobre Inclusão e Neurodiversidade, realizado no auditório da sede da pasta. O evento foi aberto pela secretária Hélida Vilela e contou com a participação dos secretários-adjuntos Paolla Reis e Andrico Xavier.
A iniciativa tem como principal objetivo oferecer subsídios técnicos para que as equipes que atuam no sistema socioassistencial de Cuiabá estejam cada vez mais preparadas para acolher pessoas autistas, com deficiência ou outras condições neurodivergentes de forma adequada, acessível e inclusiva. A proposta se soma às ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende crianças, adolescentes, adultos e idosos em toda a capital.
Durante a abertura, a secretária Hélida Vilela destacou o caráter contínuo da capacitação. “Esses encontros são cíclicos e constantes, pensados para o aperfeiçoamento do atendimento à população neurodivergente. É uma preocupação essencial da gestão garantir que ninguém fique à margem do acesso às políticas públicas”, afirmou.
O encontro reuniu cerca de 60 servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e técnicos de diversas áreas, que diariamente acompanham mais de 2 mil usuários vinculados à rede municipal. Com palestras, trocas de experiências e oficinas, o evento reforçou a importância de práticas inclusivas e do fortalecimento dos vínculos comunitários.
A Prefeitura de Cuiabá reafirma, com a iniciativa, o compromisso em garantir que as políticas de assistência social sejam aplicadas de maneira cada vez mais humana, acolhedora e alinhada às necessidades da população neurodiversa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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