Baixinha homenageia advogados da Comissão de Direitos Bancários

Publicado em

23 de junho de 2025

Por

Da Redação

Cidades

Larissa Malheiros – Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli&nbsp

Com o objetivo de valorizar profissionais&nbsp do Direito que trabalham em prol social, a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) realizou a entrega de Moção de Aplausos para a Comissão Nacional de Direitos Bancários. O ato aconteceu na última quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Cuiabá.

Na ocasião, Baixinha destacou a relevância da atuação dos advogados da Comissão, que têm feito a diferença atuando diretamente para o bem da sociedade.

“Parabenizo os senhores desta Comissão que trilham este caminho todos os dias como profissão, seja representando consumidores ou as instituições. Reconheço o valor das atividades exercidas por todos vocês”, disse ela, que emendou:

“E digo que a existência e a permanência da Comissão junto à OAB-MT (Ordem dos Advogados) é essencial para o desenvolvimento saudável dos debates e estudos sobre o tema e a criação de mecanismos e formas para o direito bancário justo para todos”, pontuou Baixinha.

A advogada Angélica Anair Angulo, presidente da Comissão em Mato Grosso, foi enfática ao comentar sobre a atividade exercida e a valorização dos advogados.

“Só quem sabe o enfrentamento que nós temos passado para estar em pé. Sempre falo: senhor, algo o senhor tem nesta Comissão! Sei que a Comissão de Direitos Bancários da ABA transformou vidas e, por isso, eu luto incansavelmente por essa Comissão”.

Ela frisou que a Comissão tem se destacado pela atuação inovadora, responsável e socialmente comprometida.

“Temos como missão transformar o direito bancário em uma ferramenta de empoderamento ao profissional advogado, a proteção do consumidor, a valorização do profissional e o objetivo maior, a transformação social, levando informação a toda a sociedade”.

Durante o evento, a vereadora também recebeu uma homenagem do advogado Gustavo Nahsan, por meio de um livro sobre Políticas Públicas.

“É sempre bom receber presentes que agregam nosso conhecimento.&nbsp Este livro fará muita diferença em minha rotina parlamentar”, disse Baixinha.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Vigilância Sanitária passa a atender na nova sede do CIAC a partir de 1º de junho

Publicados

10 minutos atrás

31 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, informa que, a partir desta segunda-feira (1º de junho), os atendimentos da Vigilância Sanitária passarão a ser realizados na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital.

A mudança faz parte da estratégia da gestão municipal de modernização e centralização dos serviços públicos, garantindo mais comodidade, acessibilidade e eficiência no atendimento à população em um espaço mais amplo e estruturado.

A nova unidade está localizada na Rua Pedro Celestino, nº 24, esquina com a Rua Cândido Mariano, reunindo em um único endereço atendimentos tributários, fiscais e administrativos do município.

Entre os serviços disponibilizados pela Vigilância Sanitária no CIAC estão:

• Solicitação de Alvará Sanitário;
• Consulta de processos;
• Baixa e assunção de Responsabilidade Técnica (RT);
• Recursos para processos de solicitação de Alvará Sanitário;
• Emissão de taxas.

Além do atendimento presencial, os serviços da Vigilância Sanitária também estão disponíveis de forma on-line no portal oficial da Prefeitura de Cuiabá, por meio da página da Vigilância Sanitária.

No ambiente digital, os cidadãos podem acessar consultas, requerimentos, formulários, legislações e outros serviços administrativos de forma rápida e prática.

Entre os serviços on-line disponíveis estão:

• Emissão de Alvará Sanitário;
• Acompanhamento de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Registro de denúncias, elogios, pedidos de informação, reclamações e sugestões.

Também estão disponíveis formulários e requerimentos para:

• Abertura de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Análise de projeto arquitetônico;
• Solicitação de autorização para eventos temporários.

O portal disponibiliza ainda listas de documentos exigidos para:

• Carteira Sanitária;
• Solicitação de uso de Misoprostol;
• Outros requerimentos administrativos;
• Venda de retinoides.

Os usuários também podem consultar legislações específicas, como a Portaria de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, além de acessar notícias atualizadas da área e responder à pesquisa de satisfação dos serviços.

Vale ressaltar que os demais serviços da Vigilância Sanitária, além dos atendimentos disponibilizados no CIAC, continuarão sendo realizados normalmente na sede da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, localizada na Avenida Mário Palma, no bairro Ribeirão do Lipa.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a mudança busca facilitar o acesso da população aos principais serviços administrativos da Vigilância Sanitária, promovendo maior integração entre os atendimentos municipais e mais agilidade nos processos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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