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Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que determina lei sancionada...
Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap). É o que estabelece...
A Justiça Eleitoral determinou que o deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL) deixe de utilizar a expressão “Zé do Bolsonaro” como forma de...
O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) direcionou críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) durante sua passagem por Cuiabá nesta quinta-feira (24). Em entrevista,...
Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições dos mesários. Responsáveis...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma...
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a...
A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.515,...
A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de...
Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% das mulheres com...
