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A Prefeitura de Sinop, por meio da Escola Municipal de Artes (EMA), vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, sediou no último sábado (18) o...
A possibilidade de uma pessoa ter reconhecidos mais de um pai, mais de uma mãe, ou ambos, no registro civil é um direito previsto pelo ordenamento...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os cartórios de registro civil a informar à...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, dá continuidade, nesta segunda-feira (20), aos serviços de manutenção paliativa e emergencial...
A Comarca de Peixoto de Azevedo terá o expediente suspenso nos dias 20 e 21 de julho de 2026, em razão de feriados municipais. A suspensão...
A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, no último sábado (18), o Dia “D” da Saúde, com atendimento especial nas Unidades Básicas...
A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), oferecendo diferentes canais...
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear...
Teve início nesta segunda-feira (20) a atualização cadastral dos beneficiários selecionados e pré-selecionados do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – Residencial Celina Bezerra...
