A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão corporal em razão...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (7) um conjunto de 12 normas aprovadas pela Câmara Municipal, sendo 11 leis ordinárias e uma lei...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis (215km da capital), reuniu-se com fiéis...
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de novas diligências...
Com uma campanha de destaque no atletismo, a delegação de Várzea Grande encerrou sua participação nos Jogos Escolares Estaduais com a conquista de 11 medalhas e...
Cerca de 250 representantes da rede de proteção à Infância e Juventude de Tangará da Serra foram capacitados nos últimos três meses pela 2ª Vara Cível...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulados para reforçar a fiscalização...
A maior feira de artesanato da América Latina abre suas portas para mais uma edição nesta quarta-feira (8), em Pernambuco. Até o dia 19 de julho,...
O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal. O texto altera a Lei...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde e do Serviço de Assistência Especializada (SAE), intensifica as ações de conscientização sobre a prevenção, o...