Agricultura
Trump eleva tarifa global para 15% e gera incertezas sobre devolução de valores pagos
Agricultura
O presidente norte-americano, Donald Trump dobrou a aposta, aumentando de 10% para 15% a taxa mundial de impostos sobre importações, poucas horas depois, da decisão da Suprema Corte do país, que invalidou o “traifaço”, anunciado ano passado. O vai e vem de Trump e seu imbróglio com o Supremo deles abre uma nova fase de incertezas para exportadores.
Na prática, as tarifas anteriores impostas com base na lei de emergência foram derrubadas. No entanto, a nova taxa de 15% passa a incidir de forma ampla sobre os produtos importados, inclusive os brasileiros, somando-se às tarifas normais já existentes para cada item.
Devolução não será automática
Um dos pontos mais sensíveis diz respeito aos valores pagos durante a vigência das tarifas agora invalidadas. Especialistas em comércio exterior afirmam que a devolução não ocorrerá de forma automática.
Quem recolheu o tributo nos Estados Unidos — em regra, o importador americano — deverá ingressar com pedido administrativo ou ação judicial para pleitear o reembolso. Cada caso será analisado individualmente, mediante comprovação do pagamento indevido.
Para empresas brasileiras, a situação depende da estrutura operacional. Apenas companhias que atuem como importadoras nos EUA, ou que tenham subsidiária responsável pelo recolhimento da tarifa, tendem a ter legitimidade direta para requerer a devolução. Perdas indiretas, como redução de vendas ou perda de mercado, dificilmente são reconhecidas pelo sistema jurídico americano como base para indenização.
Ambiente ainda instável
A decisão da Suprema Corte impôs limites ao uso da lei de emergência como fundamento para tarifas amplas, mas não impede o governo americano de recorrer a outros dispositivos previstos na legislação comercial. Isso significa que o ambiente regulatório permanece sujeito a ajustes.
Para o produtor rural brasileiro, o impacto imediato é duplo. De um lado, a queda das sobretaxas anteriores reduz parte da pressão sobre determinados produtos. De outro, a nova tarifa global de 15% mantém custo adicional nas exportações destinadas aos Estados Unidos.
A eventual recuperação de valores pagos dependerá de iniciativa formal de quem arcou diretamente com o tributo. Enquanto isso, exportadores acompanham o cenário com cautela, à espera de definições judiciais e políticas que tragam maior previsibilidade ao comércio bilateral.
ENTENDA
E os valores já pagos?
Segundo especialistas em comércio exterior, a devolução dos valores recolhidos a mais não será automática.
Quem pagou a tarifa nos Estados Unidos — normalmente o importador americano — precisará entrar com ação judicial ou pedido administrativo específico para buscar o reembolso. Cada caso deverá ser analisado individualmente.
Há um ponto importante para o produtor brasileiro:
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Em regra, só tem direito a pedir devolução quem efetivamente recolheu o imposto nos EUA.
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Se a empresa brasileira apenas exportou e quem pagou a tarifa foi o comprador americano, a legitimidade para pedir restituição tende a ser do importador, não do exportador.
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Empresas brasileiras só poderão pleitear diretamente a devolução se tiverem filial ou operação própria nos Estados Unidos que tenha recolhido o tributo.
Especialistas destacam ainda que o sistema jurídico americano normalmente não reconhece perdas indiretas — como queda nas vendas ou perda de mercado — como base suficiente para indenização.
Pode haver compensação?
Há possibilidade de compensação ou restituição, mas ela depende de:
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Decisão judicial favorável confirmando o direito ao reembolso.
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Comprovação do pagamento efetivo da tarifa.
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Pedido formal dentro dos prazos previstos na legislação americana.
Não existe, até o momento, mecanismo automático de devolução generalizada.
O que o produtor deve observar
Para o produtor rural brasileiro, os pontos centrais são:
-
A tarifa global de 15% está em vigor e atinge praticamente todas as exportações.
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Produtos que já tinham tarifa própria continuam com essa cobrança, agora acrescida do adicional.
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A devolução de valores pagos anteriormente dependerá de ação judicial nos EUA.
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O cenário ainda pode mudar, já que o governo americano pode adotar novas medidas com base em outros dispositivos legais.
Em resumo, houve alívio com a queda das tarifas anteriores, mas a nova alíquota global mantém o custo adicional nas exportações. E qualquer recuperação de valores pagos no passado exigirá iniciativa formal de quem arcou diretamente com o imposto.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Arroz e feijão chegam ao fim de agosto com oferta menor e preços firmes
A dupla mais tradicional da mesa brasileira chega ao fim de agosto com um mercado mais apertado. O arroz acumula valorização superior a 16% em um mês, enquanto o feijão mantém preços firmes diante da menor disponibilidade de lotes de boa qualidade. Por enquanto, não há indicação de falta dos dois alimentos, mas a redução da produção nacional limita a oferta e aumenta a importância do comportamento de produtores, indústrias e consumidores nas próximas semanas.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o Brasil colherá cerca de 11,1 milhões de toneladas de arroz na safra 2025/26, após redução de 14% na área plantada. Para o feijão, considerando as três safras cultivadas ao longo do ano, a produção deve ficar próxima de 3 milhões de toneladas, queda de 3,2% em relação ao ciclo anterior.
Mesmo com a redução, os volumes são considerados suficientes para atender o mercado interno. O ponto de atenção está menos no risco de desabastecimento e mais na quantidade de produto efetivamente disponível para negociação e nos preços necessários para que produtores aceitem vender seus estoques.
No arroz, esse movimento já aparece com maior intensidade. O produto em casca no Rio Grande do Sul encerrou quinta-feira (27) cotado a R$ 79,35 por saca de 50 quilos, segundo o Indicador Safras. A alta foi de 1,98% em uma semana e chegou a 16,15% em um mês. Na comparação anual, o avanço é de 15,26%.
A recuperação devolveu parte da remuneração perdida pelos produtores, mas começa a encontrar resistência na outra ponta da cadeia. Depois de um período de compras mais intensas, as indústrias beneficiadoras recompuseram estoques e passaram a negociar com menor urgência.
O varejo também resiste ao repasse integral das altas ao consumidor. Esse comportamento pode funcionar como um freio para novas valorizações: se supermercados não conseguirem elevar os preços na mesma proporção, a indústria terá menor espaço para pagar mais pela matéria-prima.
Ao mesmo tempo, produtores continuam retendo parte do arroz à espera de melhores preços. Isso significa que existe produto, mas nem todo o estoque está sendo colocado à venda nas condições atuais. A disputa entre a necessidade de compra da indústria e a disposição do produtor para comercializar será determinante para saber se a saca conseguirá permanecer próxima ou acima dos R$ 80.
No feijão, a situação é diferente. A oferta também está limitada, mas os compradores demonstram menos disposição para elevar suas propostas.
O feijão-carioca começou a semana com negociações mais aquecidas, porém perdeu liquidez depois que os empacotadores reforçaram seus estoques. Com menor necessidade imediata de reposição, as empresas passaram a selecionar melhor os lotes e evitar compras antecipadas.
A menor disponibilidade impede, entretanto, uma queda generalizada das cotações. Produtores que possuem feijão de melhor qualidade continuam firmes nas pedidas, principalmente quando não enfrentam necessidade imediata de caixa.
A qualidade passou, inclusive, a aumentar a diferença entre os preços. Em Itapeva (SP), uma das principais referências do mercado, lotes de feijão-carioca de melhor padrão chegaram ao fim da semana cotados a R$ 332,73 por saca. Para produtos classificados entre notas 8 e 8,5, a referência ficou em R$ 309,53.
Em outras regiões produtoras, as cotações ficaram próximas de R$ 306,67 por saca em Barreiras (BA) e de R$ 305,60 no Sul e Sudoeste de Minas Gerais.
O feijão-preto apresenta um mercado ainda mais acomodado. A entressafra ajuda a sustentar as cotações, mas as vendas permanecem reduzidas. As referências variam de pouco mais de R$ 210 a cerca de R$ 255 por saca, dependendo da região, qualidade e disponibilidade.
Para o produtor de feijão, a próxima rodada de compras dos empacotadores será decisiva. Se várias empresas precisarem recompor estoques simultaneamente enquanto a oferta de produto de boa qualidade continuar curta, haverá espaço para novas altas. Se os compradores permanecerem abastecidos, os preços tendem a continuar sustentados, mas sem grande avanço.
Arroz e feijão chegam, portanto, ao mesmo ponto por caminhos diferentes. No arroz, a valorização já ocorreu e agora encontra resistência da indústria e do varejo. No feijão, a oferta curta sustenta as cotações, mas ainda falta demanda para desencadear uma nova rodada de altas.
Para quem produz, o cenário melhora a capacidade de negociação depois de períodos de preços pressionados. Para quem compra, o sinal é de cautela. E para o consumidor, a evolução do prato mais tradicional do País dependerá de quanto dessa disputa entre produtores, indústrias e varejo chegará às prateleiras nas próximas semanas.
Fonte: Pensar Agro
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