Agricultura
Produtores rurais ganham novo fôlego com marco do autocontrole no agronegócio
Agricultura
A aprovação do autocontrole e a publicação da regulamentação do credenciamento para serviços de inspeção marcam um divisor de águas para o agronegócio brasileiro, segundo avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Após quatro anos de diálogo intenso com governo, associações e setor produtivo, o presidente da FPA, Pedro Lupion, destaca que o novo modelo tira do papel antigas demandas do campo por menos burocracia, mais agilidade e segurança jurídica na produção e comercialização de alimentos de origem animal.
“A cadeia produtiva do agro evoluiu, ampliou mercados e ficou ainda mais exigente em padrões sanitários. O autocontrole permite que cada elo reforce seus procedimentos internos, enquanto o Estado mantém a caneta na fiscalização – assim, ganham confiança o produtor, a indústria e o consumidor”, defende Lupion. Para ele, o sistema fortalece a capacidade de resposta do Brasil às atuais exigências de importadores internacionais e reduz gargalos históricos nas linhas de inspeção federal.
Com a recente publicação da Portaria 861/2025, que regulamenta o credenciamento de empresas para apoio técnico à inspeção, a FPA ressalta que os ganhos serão especialmente sentidos nos frigoríficos, granjas e cooperativas de todo o país. “É um modelo que aproxima tecnologia, gestão privada e controle público, sem abrir mão do rigor estatal. Seguirão sendo os auditores fiscais federais os responsáveis por aprovar cada lote e manter o padrão das exportações brasileiras”, ressalta Lupion.
Isan Rezende
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), avalia como histórica a virada institucional proporcionada pelo autocontrole. “Esse modelo representa uma vitória de quem está no campo e na indústria, porque permite que o conhecimento técnico seja colocado em prática dentro das fazendas e das plantas, elevando o padrão produtivo”, afirma Rezende.
O dirigente também destaca o impacto direto sobre a rastreabilidade e a imagem internacional do agro brasileiro: “A partir de agora, teremos processos mais transparentes, com documentação e checagem eletrônica, o que facilita auditorias externas e abre mercados para produtos de maior valor agregado. Mato Grosso lidera em inovação e agora o Brasil inteiro pode avançar”.
Rezende frisa, ainda, que a portaria preserva os princípios de responsabilidade pública: “Não se trata de privatização da fiscalização, mas de modernização com fortalecimento do controle. Toda decisão crítica permanece nas mãos do auditor fiscal, e isso garante credibilidade aos olhos do consumidor nacional e estrangeiro”, finaliza.
Para a FPA e lideranças do setor, a adoção dos mecanismos de autocontrole posiciona o Brasil para competir de igual para igual com os maiores exportadores mundiais: menos burocracia, mais sanidade, rastreabilidade robusta e respeito ao protagonismo do Estado na fiscalização.
Para o setor, a portaria traz ganhos estruturais:
- Mais agilidade e menos gargalo nas linhas de abate;
- Rastreabilidade reforçada e maior transparência para o consumidor;
- Inspeção oficial fortalecida, com supervisão direta e permanente dos auditores;
- Aprimoramento do ambiente regulatório exigido pelos mercados internacionais.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.
A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.
O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.
A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.
Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.
“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.
“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.
Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.
Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.
Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.
Fonte: Pensar Agro
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