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Bioenergia abre nova fronteira de renda e ganha força no Congresso

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A retomada da agenda legislativa no segundo semestre vai colocar a bioenergia entre as prioridades da bancada ligada ao agronegócio. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) defende regras estáveis para ampliar a produção de biodiesel, etanol e biometano, além da preservação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), programa que transforma a redução de emissões em receita para as usinas e, em determinadas situações, para os fornecedores de matéria-prima.

O interesse do produtor rural está no aumento da demanda por soja, milho, cana-de-açúcar e outras matérias-primas agrícolas. Também cresce a possibilidade de transformar palha, bagaço, restos de culturas e dejetos de bovinos, suínos e aves em energia e renda dentro da propriedade.

Desde agosto de 2025, o diesel comercializado no país contém 15% de biodiesel, composição conhecida como B15. Como o óleo de soja continua sendo a principal matéria-prima utilizada pelas usinas brasileiras, o aumento da mistura obrigatória ampliou a procura pelo grão e estimulou o esmagamento dentro do país.

O processamento da soja gera óleo para o biodiesel e farelo utilizado na alimentação de aves, suínos, bovinos e peixes. Dessa forma, a expansão do combustível não interessa apenas aos produtores da oleaginosa. Também interfere nos custos e na disponibilidade de ração para outras cadeias do agronegócio.

Uma das decisões recentes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece que pelo menos 80% do biodiesel destinado à mistura obrigatória deve vir de usinas que possuam o Selo Biocombustível Social. Para obter a certificação, as empresas precisam comprar matérias-primas de agricultores familiares e cumprir obrigações de contratação, capacitação e assistência técnica.

A medida pode ampliar o acesso de pequenos produtores à cadeia de fornecimento das usinas. O alcance dependerá, no entanto, da distribuição regional das compras e da capacidade de outras oleaginosas, além da soja, ganharem escala comercial.

O biometano é outra frente acompanhada pelo Congresso. O combustível é obtido pela purificação do biogás produzido a partir da decomposição de matéria orgânica. No campo, pode ser gerado com dejetos animais, resíduos de lavouras, vinhaça da cana e sobras da agroindústria.

O Conselho Nacional de Política Energética fixou para 2026 uma meta inicial de redução de 0,5% das emissões do mercado de gás natural por meio do biometano. O volume de referência é de aproximadamente 181,7 milhões de metros cúbicos no ano, ou 504,8 mil metros cúbicos por dia.

Para o produtor, a oportunidade está em utilizar resíduos que antes representavam custo e risco ambiental. O biogás pode alimentar geradores e reduzir a conta de energia da propriedade. Depois de purificado, o biometano pode substituir o gás natural e o diesel em máquinas, caminhões e processos industriais.

A instalação de biodigestores e unidades de purificação, contudo, exige capital, manutenção e escala. Projetos coletivos conduzidos por cooperativas, associações e agroindústrias são apontados como uma alternativa para produtores que, isoladamente, não geram volume suficiente para justificar o investimento.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirma que o fortalecimento dos biocombustíveis pode combinar segurança energética, geração de empregos e redução de emissões. Para ele, o país reúne condições para aumentar a oferta de energia renovável sem comprometer a produção de alimentos.

Isan Rezende

O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), avalia que a bioenergia cria uma nova fonte de remuneração para o produtor, mas alerta que os benefícios não chegarão automaticamente ao campo. “O aumento da mistura de biodiesel e a expansão do etanol elevam a procura por matérias-primas. Para que isso melhore a renda rural, o produtor precisa participar dos contratos e ter condições de negociar uma parcela do valor gerado pela cadeia”, afirma.

Segundo Rezende, o biometano possui potencial especial nas regiões com produção intensiva de carnes, leite, açúcar e etanol. “Dejetos e resíduos ainda são tratados, em muitas propriedades, apenas como um problema ambiental. Quando existe escala, financiamento e conexão com o mercado consumidor, esse material pode produzir energia, reduzir despesas e abrir uma nova atividade econômica dentro da fazenda.”

Ele ressalta, porém, que a expansão depende de previsibilidade. “Uma usina, um biodigestor ou uma unidade de purificação não são investimentos de curto prazo. O produtor, a cooperativa e a indústria precisam saber quais regras estarão valendo nos próximos anos. Alterações repentinas nas misturas, nas metas ou na remuneração ambiental afastam capital e deixam o campo com todo o risco.”

Essa previsibilidade também está no centro das discussões sobre o RenovaBio. Para 2026, o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu uma meta nacional de 48,09 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs). Cada crédito corresponde a uma tonelada de gás carbônico que deixou de ser lançada na atmosfera.

Os créditos são emitidos por produtores e importadores de biocombustíveis certificados e adquiridos principalmente por distribuidoras de combustíveis, que precisam cumprir metas anuais. Quanto mais eficiente for a produção e menor a emissão registrada ao longo do processo, maior tende a ser a capacidade de geração de CBIOs.

O Congresso já aprovou a participação de produtores independentes de matéria-prima em parte da receita obtida com esses créditos. A mudança buscou fazer com que os ganhos ambientais não ficassem concentrados nas usinas. A efetividade do mecanismo, entretanto, depende da regulamentação, dos contratos e da transparência dos cálculos apresentados ao fornecedor.

Parlamentares como Efraim Filho e Alceu Moreira defendem a preservação do RenovaBio e a continuidade do aumento gradual da mistura de biodiesel. O argumento é que metas conhecidas com antecedência permitem planejar o cultivo, o esmagamento de grãos, a instalação de usinas e a infraestrutura necessária para transportar e armazenar os combustíveis.

A expansão também precisa considerar os efeitos sobre os demais mercados agrícolas. Uma procura maior por óleo de soja pode favorecer o preço recebido pelo agricultor, mas mudanças rápidas na demanda podem afetar as indústrias de alimentos e os custos das cadeias que utilizam derivados do grão.

O desafio do Congresso será transformar o potencial da bioenergia em regras que ofereçam segurança ao investimento e repartam os resultados entre indústria e campo. Para o produtor, a transição energética será mais do que uma agenda ambiental se representar contratos, redução de custos e uma nova receita dentro da propriedade.

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Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.

A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.

O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.

A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.

Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.

“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.

“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.

Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.

Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.

Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.

Fonte: Pensar Agro

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