Cuiabá
Prefeitura e Iphan iniciam vistorias e traçam ações para recuperar Centro Histórico
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá intensificou a agenda de articulação institucional para a preservação do Centro Histórico da capital. Em continuidade às discussões iniciadas na terça-feira (6), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) se reuniu com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Ana Joaquina da Cruz Oliveira.
O encontro teve como foco o alinhamento de prioridades e soluções urbanísticas para a região. As reuniões abordaram temas centrais para a gestão urbana, como intervenções no Beco Alto, a recomposição da Praça da República e a regularização de pendências administrativas e prestações de contas de gestões anteriores.
Entre os avanços debatidos, as equipes alinharam a integração dos processos de licenciamento municipal com as novas normativas do Iphan, que automatizam análises por meio de sistemas digitais e otimizam a emissão de termos de referência para empreendimentos na capital.
A parceria também prevê o cumprimento de prazos rígidos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas de abrangência arqueológica e patrimonial, garantindo celeridade às licenças sem comprometer a proteção do acervo histórico.
Além disso, a gestão municipal e o órgão federal discutiram a elaboração de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e intervenções urbanas, além do fortalecimento dos canais oficiais para denúncias de abandono ou intervenções irregulares em fachadas.
O alinhamento contempla ainda a promoção de capacitações técnicas voltadas a engenheiros e arquitetos, visando padronizar projetos e orientar proprietários e comerciantes sobre as diretrizes adequadas de conservação no polígono tombado.
Paralelamente, o município estrutura uma força-tarefa dedicada à regularização imobiliária e à notificação de proprietários de casarões históricos em situação de abandono. A medida visa garantir a segurança técnica dos imóveis e resguardar o patrimônio arquitetônico da cidade.
Como desdobramento das tratativas, uma equipe técnica nacional do Iphan fará uma visita a Cuiabá na próxima semana. O grupo realizará vistorias em conjunto com os técnicos municipais para mapear as condições das principais edificações e elaborar planos emergenciais de conservação.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, destacou a relevância dos encaminhamentos e a perspectiva de avanços ainda neste ano.
“Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, disse.
As medidas visam destravar investimentos, viabilizar recursos para intervenções emergenciais e promover o uso sustentável da área central, unindo preservação cultural, turismo e desenvolvimento econômico.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá amplia uso de indicadores para acompanhar metas e avaliar resultados da gestão
A Prefeitura de Cuiabá recebeu, na sexta-feira (9) o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT). A reunião, realizada na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, apresentou o planejamento estratégico da gestão municipal, abordou o acompanhamento de metas e indicadores do município e a utilização de ferramentas para avaliar a gestão pública.
A diretora técnica de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá, Silvina Maria dos Anjos, explicou que a equipe municipal apresentou a estrutura do planejamento estratégico, incluindo os mecanismos utilizados para acompanhar a execução das metas e avaliar os indicadores de desempenho.
“Apresentamos nosso planejamento estratégico e mostramos como funciona o monitoramento e a avaliação das metas e dos indicadores de Cuiabá. Também recebemos o convite para participar da Câmara Técnica de Gestão Pública”, destacou a diretora.
Durante a reunião, foram discutidos o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), desenvolvido pelo Conselho Federal de Administração (CFA), e sua aplicação na avaliação da gestão pública. A ferramenta reúne indicadores organizados em três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho, que permitem analisar diferentes aspectos da administração dos municípios brasileiros.
O índice utiliza dados de fontes públicas para analisar diferentes áreas da administração municipal, como saúde, educação, gestão fiscal, planejamento, transparência e saneamento.
Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), Hélio Tito, a troca de experiências com a Prefeitura de Cuiabá contribui para o compartilhamento de práticas e ferramentas voltadas ao aprimoramento da gestão pública.
“Conhecer o planejamento estratégico de Cuiabá é uma oportunidade de trocar experiências e compartilhar ferramentas que contribuam para o aprimoramento da gestão pública”, pontuou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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