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Procurador de Justiça conclui pós-doutorado na Universidade de Salamanca
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O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Antonio Sergio Cordeiro Piedade concluiu, nesta quarta-feira (7), pós-doutorado na Universidade de Salamanca (Usal), na Espanha. A pesquisa, intitulada “A racionalidade na resposta penal à corrupção e os limites do Direito Penal no Estado Democrático de Direito”, foi aprovada com avaliação máxima pela banca examinadora.O estudo analisa a atuação do sistema penal no enfrentamento à corrupção e discute os limites da intervenção penal à luz dos princípios que fundamentam o Estado Democrático de Direito. O trabalho representa uma contribuição acadêmica para o debate sobre temas de grande relevância para a ciência jurídica contemporânea e resulta de um período dedicado à pesquisa, reflexão e aprofundamento teórico.Para Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a defesa do pós-doutorado marca a conclusão de uma etapa de intenso aprendizado e amadurecimento intelectual. O procurador de Justiça destacou que realizar e defender a pesquisa em uma das mais tradicionais instituições de ensino superior da Europa tornou a conquista ainda mais significativa.“Receber a avaliação máxima torna esta conquista ainda mais especial. Mais do que a nota, ficam o aprendizado, os desafios superados, os encontros e a renovação do compromisso com a pesquisa, com o ensino e com a construção de um Direito comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, afirmou.O procurador de Justiça também registrou agradecimento à professora Laura Zúñiga Rodríguez, presidente da banca examinadora e supervisora da pesquisa, pela orientação e pelas contribuições ao longo do pós-doutorado. O reconhecimento foi estendido ao professor Lorenzo Bujosa Vadell, secretário da banca, e ao professor Lauro Ishikawa, integrante da comissão avaliadora, pelas observações e contribuições apresentadas durante a defesa.Segundo Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a conclusão do pós-doutorado representa não apenas o encerramento de um ciclo acadêmico, mas também o início de novas pesquisas e projetos voltados à produção do conhecimento jurídico. “Encerro este ciclo com o coração profundamente agradecido e honrado. Que esta etapa represente não apenas uma chegada, mas também o início de novas pesquisas e novas contribuições à ciência jurídica e à sociedade”, ressaltou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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